Motoristas de ônibus fazem manifestação na Esplanada
Empresários de pequenas empresas temem fim da concorrência no setor dos transportes e suspensão de 15,4 mil linhas de ônibus
Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília
Cerca de 120 ônibus amanheceram estacionados na Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira (15). Os motoristas protestam contra o PL (projeto de lei) nº 3819/2020, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO).
A proposta foi posta em votação no plenário da Câmara, em caráter de urgência, e fixa critérios para a concessão de autorização para o transporte rodoviário internacional e interestadual.
A previsão é que o protesto aconteça no período da tarde. A PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) acompanha a movimentação dos manifestantes.
De acordo com os empresários, se aprovado, o PL sufoca e oligopoliza o setor de transportes, beneficiando apenas as grandes empresas já estabelecidas. Segundo eles, cerca de 15 mil autorizações concedidas a pequenas empresas estão em risco.
Nas redes sociais, o deputado Vinícius Poit (Novo-SP) disse que vai votar contra o projeto no plenário da Câmara. De acordo com ele, o PL pode gerar um apagão rodoviário. "Empresas já afetadas pela pandemia podem deixar de existir com as restrições. Com menos opções e menos concorrência, a tendência é de aumento do custo e passagens mais caras para o consumidor", comentou.
O parlamentar destacou ainda que o projeto estabelece regras que beneficiam grandes empresas, como a comprovação de frota própria e capital social mínimo de R$ 2 milhões. "O mercado rodoviário atual já é um oligopólio. Se o PL 3819 for aprovado, vai piorar e ficar ainda mais concentrado nas mãos dos grandes grupos", finalizou.
Já para a Anatrip (Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros), o projeto de lei vai restabelecer o equilíbrio do setor de transporte rodoviário de passageiros.
“O atual modelo de regulação imposto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres [ANTT] está a cada dia mais levando o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros [TRIIP] ao colapso, ao passo que, com as atuais normatizações, as outorgas de prestação de serviço, por intermédio de autorizações, estavam sendo concedidas sem nenhum critério técnico, tanto que o Tribunal de Contas da União [TCU] entendeu por proibir a concessão de novas autorizações por parte da ANTT”, ressalta a Anatrip.
A Associação também destaca que a atual regulamentação da ANTT põe em risco a política de concessão das gratuidades concedidas aos idosos, às pessoas com deficiência e aos jovens de baixa renda, pois não há fonte de custeio dos benefícios de gratuidade.