Brasília Motoristas de ônibus fazem manifestação na Esplanada 

Motoristas de ônibus fazem manifestação na Esplanada 

Empresários de pequenas empresas temem fim da concorrência no setor dos transportes e suspensão de 15,4 mil linhas de ônibus

  • Brasília | Hellen Leite, do R7, em Brasília

Motoristas estacionam ônibus ao longo da Esplanada

Motoristas estacionam ônibus ao longo da Esplanada

Reprodução

Cerca de 120 ônibus amanheceram estacionados na Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira (15). Os motoristas protestam contra o PL (projeto de lei) nº 3819/2020, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO).

A proposta foi posta em votação no plenário da Câmara, em caráter de urgência, e fixa critérios para a concessão de autorização para o transporte rodoviário internacional e interestadual.

A previsão é que o protesto aconteça no período da tarde. A PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) acompanha a movimentação dos manifestantes.

De acordo com os empresários, se aprovado, o PL sufoca e oligopoliza o setor de transportes, beneficiando apenas as grandes empresas já estabelecidas. Segundo eles, cerca de 15 mil autorizações concedidas a pequenas empresas estão em risco.

Nas redes sociais, o deputado Vinícius Poit (Novo-SP) disse que vai votar contra o projeto no plenário da Câmara. De acordo com ele, o PL pode gerar um apagão rodoviário. "Empresas já afetadas pela pandemia podem deixar de existir com as restrições. Com menos opções e menos concorrência, a tendência é de aumento do custo e passagens mais caras para o consumidor", comentou.

O parlamentar destacou ainda que o projeto estabelece regras que beneficiam grandes empresas, como a comprovação de frota própria e capital social mínimo de R$ 2 milhões. "O mercado rodoviário atual já é um oligopólio. Se o PL 3819 for aprovado, vai piorar e ficar ainda mais concentrado nas mãos dos grandes grupos", finalizou.

Já para a Anatrip (Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros), o projeto de lei vai restabelecer o equilíbrio do setor de transporte rodoviário de passageiros.

“O atual modelo de regulação imposto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres [ANTT] está a cada dia mais levando o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros [TRIIP] ao colapso, ao passo que, com as atuais normatizações, as outorgas de prestação de serviço, por intermédio de autorizações, estavam sendo concedidas sem nenhum critério técnico, tanto que o Tribunal de Contas da União [TCU] entendeu por proibir a concessão de novas autorizações por parte da ANTT”, ressalta a Anatrip.

A Associação também destaca que a atual regulamentação da ANTT põe em risco a política de concessão das gratuidades concedidas aos idosos, às pessoas com deficiência e aos jovens de baixa renda, pois não há fonte de custeio dos benefícios de gratuidade.

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