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Câmara aprova urgência de projeto que acaba com patente de canetas emagrecedoras

Proposta pode aumentar produção do medicamento no país

Brasília|Do R7, em Brasília

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Segundo projeto, as fórmulas das canetas emagrecedoras são de interesse público Caroline Morais/Ministério da Saúde - Arquivo

O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (9) o regime de urgência para o projeto de lei que defende que as fórmulas das canetas emagrecedoras Mounjaro e Zepbound são de interesse público e, portanto, devem ser conhecidas.

“São declarados de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound, produzidos à base de tirzepatida, para o controle e o tratamento de Diabetes Mellitus tipo 2 (DM2) e obesidade ou Doença Crônica Baseada em Adiposidade (DCBA) na população em geral”, diz o texto do projeto.


A proposta é de autoria do líder do PDT (Partido Democrático Trabalhista), Mário Heringer (MG).

A aprovação da urgência permite que o texto seja analisado mais rapidamente na Casa, sem passar pelas comissões.


De acordo com a justificativa do autor, as canetas emagrecedoras são uma forma segura, rápida e muito menos invasiva que as cirurgias bariátricas para combater obesidade.

“Os resultados produzidos pelas substâncias liraglutida, semaglutida e tirzepatida simplesmente revolucionaram e continuam revolucionando o tratamento da obesidade, do sobrepeso acompanhado de elevado risco para doenças crônicas e, também, do Diabetes Mellitus tipo 2, decorrente da resistência insulínica.”


Segundo o deputado, o alto valor para compra desses medicamentos são uma barreira para uso deles em caso de necessidade.

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