O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União que faça o levantamento dos gastos dos tribunais superiores (TSE, STM, STJ e TST), bem como do Supremo Tribunal Federal e do próprio TCU, com passagens pagas a autoridades e servidores nos últimos três exercícios.
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A ideia do TCU é verificar a legalidade, moralidade, economicidade e o cometimento de eventuais abusos no pagamento dessas . Na semana passada, o MP também pediu que o TCU levantasse informações e promovesse a avaliação do atual cenário fiscal para alertar o Congresso Nacional acerca do aumento de gastos do governo.
O MP também pediu que a Corte de contas avalie a necessidade e motivação dos gastos com passagens internacionais, especialmente em classe executiva, realizada nos últimos três exercícios pelas autoridades dos Tribunais Superiores e do TCU.
No documento, o subprocurador Lucas Furtado afirma cita viagens para o Marrocos com gastos de passagens individuais entre R$ 27.205,49 e 39.475,43, além de idas para Paris com passagens de 28.090,34. Há ainda idas para Portugal com passagens de 17.037,24 e avalia o crescente número de passagens como “preocupante”.
“Essas viagens realmente são necessárias? O que justificaria o uso de passagens executivas por autoridades? Conforto e segurança são primordiais sim, mas o erário e consequentemente o bolso do contribuinte deve ser respeitado!”, afirma.
Para furtado, a contenção de gastos pode contribuir para a alocação mais equitativa dos recursos públicos, permitindo que mais investimentos sejam direcionados para áreas essenciais como saúde, educação e segurança.
“Isso está alinhado com o princípio da moralidade pública, pois reflete um compromisso com o bem-estar coletivo e a justiça social, além de garantir o equilíbrio fiscal, meta que todos devemos perseguir – e o Tribunal de Contas da União zelar por esse objetivo – tendo em vista a situação atual de risco para a saúde das contas públicas”, diz.