MPF pede investigação sobre Nelson Piquet por insinuar morte de Lula
Apoiador de Bolsonaro, ex-piloto apareceu em um vídeo xingando o presidente eleito e dizendo que ele deveria estar 'no cemitério'
Brasília|Do R7, em Brasília
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta quinta-feira (3), a abertura de inquérito policial para investigar a conduta do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet, que insinuou a morte do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O órgão pediu que Piquet seja investigado sobre possível incitação pública a crime, bem como à animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constituídos. Segundo o MPF, as falas do ex-atleta "estimulam a deposição do governo eleito, assim como a prática de violência contra o petista".
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Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), Piquet participou de manifestações em apoio ao chefe do Executivo e apareceu em um vídeo xingando Lula e dizendo que o petista deveria estar “no cemitério”.
"Vamos botar esse Lula filho de uma p* para fora", disse no vídeo. O outro apoiador cita a frase dita por Bolsonaro no fim dos discursos: "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos". E Piquet completa: "e o Lula lá no cemitério".
Para o MPF, as declarações de Piquet aparentam não se limitar a meras expressões de opinião a respeito do governo eleito, mas como "formas concretas de incitação dirigida à população em geral". "Foram ditas em gravação realizada em público e durante atos com milhares de pessoas, evidenciando-se a ciência de que viriam a ser difundidas ou divulgadas", afirmou o procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho, que assina o pedido.
Segundo o órgão, as declarações teriam sido ditas "no bojo de manifestações em que parcela dos participantes de fato demandava a não admissão do governo eleito, inclusive com a formulação de pedidos de intervenção às Forças Armadas".
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"Portanto, era facilmente deduzível ao representado que suas declarações poderiam - como ainda podem - realmente incitar a prática de atos concretos de violência contra o governante eleito ou contra o governo eleito", diz o documento.
O despacho ressalta, ainda, que a manifestação crítica aos poderes constitucionais deve continuar a ser amplamente assegurada – direito assegurado na Constituição e também em Lei federal. No entanto, quando há possível prática de incitação a crime de violência, o Ministério Público deve interferir investigando o caso.
Piquet será chamado para oitiva na Polícia Federal, assim como a pessoa que gravou o vídeo. Segundo a decisão, o local e o horário em que a gravação foi realizada também deverá ser esclarecido.