MPF pede R$ 5 milhões de Damares e União por fala sobre supostos abusos contra crianças em Marajó
Senadora diz que só vai se pronunciar nos autos e que espera que MP seja 'implacável' contra abusadores de crianças e adolescentes
Brasília|Gabriela Coelho e Giovana Cardoso, do R7, em Brasília
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para que a União e a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e atual senadora da República Damares Alves (Republicanos-DF) indenizem a população do Arquipélago do Marajó (PA). O processo é referente a uma fala da ex-ministra em um culto durante as eleições de 2022 sobre supostos abusos sexuais e torturas em crianças do Marajó. Na ação, o MPF pede pede o pagamento de R$ 5 milhões por danos sociais e morais coletivos, a serem revertidos em favor de projetos sociais destinados à região do arquipélago.
Em nota, a assessoria de Damares afirmou que a senadora só vai se pronunciar nos autos e que a senadora aguarda que o MPF seja “implacável na caça aos abusadores sexuais de crianças e adolescentes” (confira abaixo a íntegra).
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Na ação, o MPF pede ainda que a União seja condenada a elaborar, divulgar e executar imediatamente um plano de ações, com políticas públicas reais para a região para a concretização das metas pretendidas no Programa Cidadania Marajó.
No dia 8 de outubro de 2022, durante culto em Goiânia, a então recém-eleita senadora narrou detalhes de supostas práticas sexuais violentas e tortura com crianças do Arquipélago do Marajó, das quais ela teria tomado conhecimento enquanto ministra. O MPF aponta que a fala teria sido feita em meio ao contexto da campanha eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi usada para “justificar a existência do maior programa de desenvolvimento regional na Ilha do Marajó”, o Abrace o Marajó, criado durante a gestão de Damares como ministra.
Para os procuradores, as graves violações na região do Marajó não justificam “a utilização sensacionalista da vulnerabilidade social daquela população, associada à divulgação de fatos falsos, como palanque político e eleitoral em benefício do então presidente da República e da própria ministra”.
A ação destaca ainda que, além de não contribuírem em nada, as falas divulgadas por uma alta autoridade da administração pública federal reforçam estereótipos e estigmas históricos e prejudicam a execução de políticas públicas.
Confira a íntegra da nota de Damares Alves:
"Por tratar-se de assunto que envolve crianças, a senadora Damares Alves só se pronunciará sobre o processo nos autos. A senadora aguarda que o MPF seja implacável na caça aos abusadores e exploradores sexuais de crianças e adolescentes e no mesmo sentido atue, de forma cada vez mais incisiva, na busca das crianças desaparecidas no Brasil. Atualmente, 35% das pessoas desaparecidas no Brasil são crianças e adolescentes de 0 a 17 anos (Fonte: Sinalid 2022). No mundo, 1,2 milhão de crianças desaparecem por ano. No Brasil, são cerca de 50 mil crianças com paradeiro desconhecido (Fontes: ONU, 2019 e CFM, 2018)".
