No RJ, Lula discute atuação da Enel, empresa italiana, com primeira-ministra da Itália
Companhia de energia é alvo de ação judicial, que pede indenização que chega a quase R$ 1 bilhão por danos sofridos aos brasileiros
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou, neste domingo (17), com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, no Rio de Janeiro (RJ), às vésperas da Cúpula de Líderes do G20, o grupo que reúne as principais economias do mundo. Na reunião, ambos discutiram a atuação da Enel, empresa com participação do Estado italiano, e a “necessidade de avanços na melhoria do serviço” prestado pela companhia, especialmente em São Paulo.
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A empresa está na mira de órgãos públicos por causa do apagão elétrico registrado na região metropolitana ao menos duas vezes e que impactou a vida de milhões de habitantes. No início deste mês, a AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal de São Paulo contra a distribuidora de energia para indenizar os consumidores paulistas.
O órgão pede danos morais coletivos e individuais, que podem ultrapassar R$ 1 bilhão. Na ação, a AGU argumenta que a Enel não cumpriu com a resolução nº 1.000/2021 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que fixa prazo de 24 horas para restabelecimento da energia em área urbana. Em diversos locais da região metropolitana de São Paulo, milhares de consumidores ficaram sem energia por dias.
Na ação, a AGU lembrou das falhas rescindentes da companhia, como os episódios de novembro de 2023. “Se o risco de eventos climáticos mais severo nesta época do ano é recorrente, provável e previsível, a concessionária tem o dever de considerar esse risco na sua atividade de fornecimento de energia elétrica, criando mecanismos para restabelecer o serviço ao consumidor em prazo razoável, justamente por se tratar de serviço público essencial”, diz trecho da ação.
Lula abordou outros assuntos com a primeira-ministra da Itália. De acordo com nota do governo brasileiro, o presidente explicou as prioridades da presidência do G20 e convidou Meloni para uma futura visita de Estado. Os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) participaram da reunião, assim como Celso Amorim (assessor especial) e Rui Costa (Casa Civil).
“A primeira-ministra Meloni lembrou que são 800 mil cidadãos italianos e 30 milhões de descendentes de italianos no Brasil, e, com isso, essa sua primeira viagem à América Latina não esgota a necessidade de uma nova visita ao Brasil. Meloni lembrou que as empresas italianas têm planos de investir no Brasil 40 bilhões de euros, e falou sobre atualização dos acordos de parceria e cooperação econômica entre os dois países”, diz o comunicado.