Novacap lança edital de licitação para reforma do Teatro Nacional
Fechado desde 2014 por determinação do Corpo de Bombeiros e do Ministério Público, teatro será reformado em etapas
Brasília|Carlos Eduardo Bafutto, do R7, em Brasília
O secretário de Cultura e Economia Criativa do GDF, Bartolomeu Rodrigues, assinou o projeto do edital de licitação para a reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro. As empresas aptas vão apresentar as propostas para concorrência com o teto orçamentário de R$ 55 milhões. De acordo com a secretaria, "com a reforma da Sala Martins Pena — prevista para a primeira etapa —, estima-se a geração de 700 empregos diretos e 2.100 indiretos, movimentando também a economia do DF".
A obra é um convênio entre a Secretaria de Cultura e Criativa (Secec) e a Novacap, que vão atuar em conjunto com funções estabelecidas no projeto. A primeira etapa da reforma seguirá o projeto executivo de arquitetura elaborado pela empresa Acunha Solé Engenharia. As propostas enviadas pelas empresas que concorrem na licitação deverão apontar soluções técnicas para reforma das instalações prediais, sobretudo elétrica e de climatização; recuperação estrutural; restauração de pisos, revestimentos, esquadrias e de imobiliários, incluindo revestimento acústico, além de atualização tecnológica e de segurança das estruturas e dos mecanismos cênicos.
O teatro foi fechado em janeiro de 2014 por recomendação do Corpo de Bombeiros e do Ministério Público, por não atender a normas de acessibilidade e segurança vigentes. Foram identificados 132 não conformidades no edifício. No mesmo ano, a Secretaria de Cultura realizou uma licitação e contratou o projeto executivo de reforma. Na época, a complexidade arquitetônica do projeto e os recursos tecnológicos planejados resultaram em um orçamento total de mais de R$ 200 milhões, e a obra acabou nunca saindo do papel.
Vamos devolver para a sociedade uma Sala Martins Pena moderna e em conformidade com o restauro do bem tombado
Primeira etapa
O atual governo do DF decidiu realizar a obra em etapas, de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros. Segundo o GDF, o novo planejamento vai permitir que, em uma primeira fase, seja reaberta a Sala Martins Pena. Nas próximas etapas serão reformadas as salas Alberto Nepomuceno e Villa-Lobos, além do Espaço Dercy Gonçalves.
No fim de 2019, a Secec captou, junto ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, R$ 33 milhões, que seriam destinados à reforma da Sala Martins Pena. Foi assinado então um convênio com a Novacap para elaboração do processo licitatório de obras.
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Um grupo de trabalho foi constituído com técnicos, engenheiros e gestores da Cultura e da Novacap. A equipe chegou a atender a mais de 2.000 pedidos de ajustes; porém, com tempo exíguo e a urgência da reforma, o GDF decidiu desistir, em dezembro do ano passado, do fundo por meio de distrato e resolveu aportar diretamente o recurso para a reforma.