O desamparo de quem ampara: a precarização do trabalho do profissional de psicologia no país

“O que as clínicas pagam não é só injusto, é vergonhoso”, desabafa Mariana (nome fictício), psicóloga clínica, de 27 anos. Nos primeiros anos de formação, ela relata que chegou a receber R$ 12 por hora de sessão, realidade que sustentou por meses até conseguir construir uma rede de clientes.

Para ter uma ideia, um profissional que recebe esse valor por hora e trabalha oito horas diárias, ao fim do mês terá recebido R$ 1920, apenas um pouco mais do que um salário mínimo.

A experiência de Mariana infelizmente é comum. Os profissionais que dedicam a vida a ouvir e amparar os outros parecem estar, cada vez mais, desamparados pela justiça trabalhista.

Sem piso salarial ou jornada máxima de horas, essas pessoas são contratadas, muitas vezes, sem qualquer garantia da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O resultado são agendas lotadas, com jornadas exaustivas e desgastantes para garantir, como disse Mariana: “Apenas o suficiente para sobreviver”.

“Cheguei a lotar agendas, às vezes cobrando bem pouco, só pelo medo de ter alguma oscilação na rede de clientes e não conseguir fechar as contas no fim do mês. O excesso de trabalho começou a me adoecer psicologicamente”, lamentou.

Além disso, Mariana lembra que o trabalha não acaba com o fim da sessão de terapia. “Estamos sempre estudando os nossos casos, pesquisando o que acontece na atualidade e como pode estar afetando as pessoas e fazendo supervisões. É um ofício de dedicação constante”, completou.

Cada vez mais procurada

A desvalorização da profissão não condiz com a demanda crescente pelo serviço. A terapia tem sido cada vez mais procurada pela população, principalmente no contexto pós-pandêmico. Uma pesquisa Ipsos Health Services, deste ano, mostrou que bem estar mental é a principal preocupação de saúde para 52% da população brasileira, que parece estar estruturalmente adoecida.

Segundo dados do Ministério da Previdência Social, em 2024, foram registrados quase meio milhão de afastamentos de trabalho por motivos psicológicos ou psiquiátricos. O número é o maior observado em dez anos.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar, por sua vez, divulgou que os atendimentos via planos de saúde aumentaram mais de 208% em 2023, em comparação com 2019. A crescente, porém, não reflete no valor pago a esses profissionais, que relatam receber, em média, de R$ 15 a R$ 20 por hora de consulta quando vinculados a clínicas que atendem por planos de saúde.

Já nos atendimentos particulares, o valor repassado pelas empresas é, na maioria dos casos, 50% do valor cheio da consulta. Na prática, para garantir um salário que pague as contas no fim do mês, os profissionais cumprem jornadas de até oito clientes por dia.

São oito histórias de vida diferentes, oito problemas diferentes, oito horas ouvindo o outro e tentando performar o desafio quase impossível de entregar atenção e qualidade do primeiro ao último minuto do expediente.

“Nós nos refugiamos no quanto aguentamos ser precarizados”

Apenas pouco mais de 92 mil dos 500 mil psicólogos inscritos nos Conselhos Regionais de Psicologia de todo o país têm vínculos ativos de trabalho, segundo levantamentos da Fenapsi (Federação Nacional dos Psicólogos).

“A maior precarização se dá quando o nosso profissional está no espaço de clínicas multiprofissionais, já que a relação com a operadora do Plano de Saúde é do proprietário da clínica. Muitas vezes se submetendo às exigências dos proprietários por cumprimento de jornada podendo até caracterizar um possível vínculo de trabalho, sem contrato de prestação de serviços”, apontou o órgão.

Segundo a Fenapsi, embora todos sejam profissionais da saúde prestando serviços de saúde para os usuários de planos de saúde, os psicólogo não recebem os mesmos valores por consulta.

O censo “Quem faz a Psicologia Brasileira? Um olhar sobre o presente para construir o futuro”, de 2022, feito pelo Conselho Federal de Psicologia, ouviu mais de 20 mil psicólogos de todo o país para entender o perfil da profissão no Brasil.

O apurado detalha a realidade aferida pela federação: 62% dos profissionais são autônomos e 41% trabalham até 50 horas semanais.

Além disso, entre os terapeutas, 50% têm até 39 anos de idade, mostrando grande quantidade de jovens atuando na área.

Quanto à formação, 72% das psicólogas e psicólogos se graduaram em instituições particulares de ensino, o que demonstra investimento grande na formação. Em contrapartida, um quinto (16,7%) contou ter outra formação. Ou seja, muitas vezes, a psicologia, por si só, não paga as contas.

“Muita gente acaba fazendo outra coisa, porque não tem como se manter apenas com psicologia”, afirma Felipe (nome fictício), 26, que está em seu primeiro ano atendendo desde que se formou, em 2024.

“É frustrante e é a realidade que eu e a maioria dos meus colegas passamos, principalmente nos primeiros anos. Precisamos criar uma rede de clientes e indicações e precisamos também trabalhar para ganhar o mínimo para sobreviver”, conta.

Salário menor, melhor atuação

No home office, Felipe diz que atualmente ganha menos de um salário mínimo por mês, mas sente que consegue atuar de forma melhor do que poderia em clínicas.

“Quando trabalhei como funcionário de terceiros, eu recebia 50% do que era cobrado. Cada sessão custava R$ 80 então me era repassado R$ 40, valor que não compensava sequer meu transporte até lá. Além disso, eu passava horas sentado em uma cadeira de plástico, sem qualquer tipo de estrutura adequada”, lembra Felipe.

Segundo o psicólogo, nas clínicas que atendem por planos de saúde, o cenário é ainda pior.

“O repasse para o profissional fica em torno de R$ 15 a R$ 20. É um completo absurdo.” De acordo com Felipe, essa é uma realidade que muitos recém-formados se submetem, para conseguir criar uma rede de indicações e um nome no mercado.

“Nós nos refugiamos no quanto aguentamos ser precarizados. São clínicas com agendas mínimas de 25 clientes, que geralmente é o que alguns locais cobram, ganhando R$ 17 por sessão de atendimento no plano de saúde”, relatou Felipe.

“Em jornadas de cinco, seis, sete horas de trabalho no dia, o seu último atendimento vai estar completamente prejudicado, porque o esforço, o nível de atenção que você tem que ter para fazer um atendimento psicoterapêutico não é o mesmo nível de atenção para qualquer outro trabalho”, completou.

“É um problema crônico e estrutural do sistema de saúde suplementar brasileiro”

O advogado René Viana, especialista em direito médico e à saúde, afirma que a falta de reajuste nas taxas pagas aos profissionais e a imposição unilateral de contratos representam uma das principais queixas no setor da saúde suplementar. Segundo ele, trata-se de um problema crônico e estrutural do sistema brasileiro.

Viana explica que a contestação individual costuma resultar em descredenciamento, o que dificulta reações isoladas. Para o advogado, o enfrentamento passa por ações coletivas, atuação de sindicatos e conselhos profissionais, além de maior pressão sobre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Embora a atuação dos planos seja regulada pelas leis nº 9.656/1998 e nº 13.003/2014, o especialista aponta lacunas importantes. A legislação não estabelece valores mínimos nem reajuste automático em caso de impasse, o que permite a imposição de índices baixos ou inexistentes.

A Resolução Normativa nº 364/2014 da ANS detalha critérios e prazos, mas depende da iniciativa das próprias operadoras, o que fragiliza o equilíbrio contratual.

Os impactos, segundo Viana, atingem tanto profissionais quanto pacientes. A baixa remuneração leva à lógica de atendimentos em massa, com agendas sobrecarregadas, consultas mais curtas e queda na qualidade da assistência, além de aumentar o risco de adoecimento profissional, como a síndrome de burnout.

O Conselho Federal de Psicologia reconhece a falta de valorização salarial da categoria e informa atuar junto ao poder público para instituir jornada de até 30 horas semanais e piso de R$ 4.750. A proposta integra o grupo de trabalho GT 30H, com participação de conselhos regionais e sindicatos.

A Fenapsi informou que tem priorizado o fortalecimento dos sindicatos estaduais, oferecendo também suporte jurídico aos profissionais. Segundo a federação, existe um descompasso entre fiscalização, regulação de valores e a capacidade de representação sindical, cenário que favorece a remuneração mínima e o lucro das operadoras.

Procurada, a Abrange não se manifestou sobre o tema.

Luta por direitos

A desvalorização do trabalho do profissional de psicologia é um tema que, volta e meia, tende a circular no Congresso. Atualmente, um projeto busca estabelecer jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais, com piso salarial mensal de R$ 4.750.

A proposta (PL 3.086/2024), que está na Comissão de Assuntos Econômicos, altera a Lei nº 4.119, de 1962, sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo. A sugestão, relatada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos. Favorável à matéria, a relatora alterou a proposta inicial de piso salarial de R$ 5.000, reduzindo o valor para R$ 4.750 mensais, a ser reajustado anualmente pela inflação, seguindo o mesmo valor do piso de enfermeiros (Lei nº 14.581 de 2023).

Para a senadora Mara, que é psicóloga de formação, a regulamentação de uma jornada de 30 horas é uma resposta necessária ao desgaste emocional e mental enfrentado por profissionais da psicologia, em razão da natureza intensa e sensível de seu trabalho. Já o piso salarial nacional, inspirado no modelo adotado para a enfermagem, representa reconhecimento e valorização das condições específicas de atuação dos profissionais da saúde mental.

“É urgente desmistificar o acesso a esse cuidado e reconhecer o papel essencial dos psicólogos. Falamos de profissionais que lidam com o comportamento humano, os processos mentais e as emoções. É um tema que exige seriedade, atenção e também celeridade”.

O texto ainda não tem previsão de ser votado. A matéria precisa ser pautada pelo presidente do colegiado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

*Os nomes originais foram preservados para evitar constrangimento dos profissionais

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