O que acontece se Messias não for aprovado no Senado? Professora explica passos da sabatina
Indicado do presidente Lula vai passar pelo crivo de senadores no dia 10 de dezembro em meio a tensões entre Executivo e Legislativo
Brasília|Do R7
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União–AP), marcou para o dia 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). A indicação do advogado-geral da União para a vaga antes ocupada por Luís Roberto Barroso foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quinta-feira (20), e gerou um mal-estar com o líder da Casa, que apoiava a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD–MG).
Para chegar ao STF, o indicado de Lula precisa ser aprovado na sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, além do apoio de 41 dos 81 senadores no Plenário. Na história do país, apenas cinco indicados ao cargo não foram aprovados pelos senadores.
Apesar desse histórico de recusas, a professora de direito constitucional Lilian Cazorla aponta que esses casos não são presentes na história recente, com todos ocorridos no início da República e em momentos pontuais. No entanto, em caso de recusa de Messias, a professora explica que o presidente precisaria apontar outro nome, mas tal situação poderia gerar mais desgastes políticos entre os Poderes.
“Já se ventila, já se fala sobre as consequências, que outro nome seria, enfim, os próprios senadores levam esse assunto com cautela, não somente para não abrir um embate em relação ao Executivo, mas também por outras razões, por não ser conhecido uma segunda possibilidade de nome”, explica Lilian em entrevista ao Conexão Record News desta sexta-feira (28).
O PlayPlus agora é RecordPlus: mais conteúdo da RECORD NEWS para você, ao vivo e de graça. Baixe o app aqui!
