O ‘filme’ Carla Zambelli continua, com mandato mantido, mas presa e à espera da extradição

Como em um filme de Hollywood, com reviravoltas para surpreender o público, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) conseguiu manter seu mandato. Isso porque o “número mágico” para cassar a parlamentar no plenário da Câmara, 257, não foi alcançado e o caso, arquivado.

O que não significa um “final feliz”, mas somente mais um capítulo nessa saga. Afinal, Zambelli segue presa na Itália, à espera da extradição — ou não — e ainda em perigo de perder o cargo por falta.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda pode cassá-la por faltas, o que deve acontecer somente em fevereiro. Porém, o filme de Zambelli pode ter mais uma reviravolta.

Durante a defesa da parlamentar em plenário, o advogado dela, Fábio Pagnozzi, afirmou que Zambelli renunciaria ao mandato, caso os colegas não a cassassem.

No placar, à meia-noite e meia desta quinta-feira (11), os créditos apontavam: 227 votos pela cassação e 170, contra. “Vitória” de Zambelli. Com o caso arquivado, resta saber se a promessa de renúncia será cumprida.

A história das duas condenações

O roteiro do longa-metragem de Zambelli teve uma dupla condenação pelo STF, com dois pedidos de cassação do mandato.

O que chegou à Câmara, e foi avaliado nessa quarta, é relacionado à troca de documentos e à invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Por esses crimes, a Primeira Turma do STF determinou a pena de 10 anos de prisão.

No mesmo caso, o hacker Walter Delgatti Neto foi sentenciado a oito anos e três meses de prisão.

Zambelli está na Itália e enfrenta um processo de extradição. Ela deixou o país enquanto o Supremo ainda avaliava o caso do CNJ — a estratégia era não cumprir a pena.

No entanto, a ex-parlamentar foi presa por autoridades italianas a pedido do Brasil e agora pode ser extraditada para cumprir a sentença em território nacional.

A segunda condenação de Carla Zambelli refere-se a uma perseguição ocorrida em outubro de 2022, na véspera do segundo turno das eleições. Na ocasião, a então deputada discutiu com um apoiador do presidente Lula, em uma rua do bairro dos Jardins, em São Paulo, e perseguiu o homem com uma arma em punho.

Em agosto deste ano, o STF acolheu acusação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e impôs uma pena de cinco anos e três meses pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, com perda do mandato após o trânsito em julgado (que ocorreu no fim de outubro).

O capítulo do meio

Havia uma esperança de o caso de Zambelli nem chegar ao plenário, mas isso dependia da CCJ, em sessão tambénmnessa quarta.

A Comissão de Constituição e Justiça, porém, derrubou, por 32 a 27, o parecer apresentado por Diego Garcia (Republicanos-PR), relator responsável pela análise inicial do caso.

O texto de Garcia defendia a permanência da parlamentar no cargo, afirmando que não havia provas para condenar Zambelli.

Com a derrota do texto, integrantes da CCJ escolheram Cláudio Cajado (PP-BA) para conduzir nova análise. O deputado apresentou relatório pela cassação do mandato.

A virada ocorreu após movimentação interna do União Brasil. O primeiro parecer caiu por cinco votos, diferença equivalente às alterações realizadas pelo partido na composição da CCJ. A sigla substituiu integrantes ligados ao bolsonarismo por nomes alinhados ao governo.

Em 8 de dezembro, a bancada na comissão era formada por Coronel Assis, Delegado Marcelo Freitas, José Rocha e Nicoletti. Com exceção de Rocha, todos são vinculados ao grupo bolsonarista. Na sessão de terça-feira (9), entraram Benes Leocádio, Meire Serafim, Moses Rodrigues, Pedro Lucas Fernandes e Vanderlan Alves, mudança determinante para o resultado final.

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