Operação contra a pirataria mira transmissão ilegal de canais de TV
Ação do Ministério da Justiça ocorre em 11 estados do Brasil, nos EUA e no Reino Unido; principal crime é violação de direito autoral
Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília
O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou nesta terça-feira (21) a quarta edição da Operação 404, contra a transmissão ilegal de canais de televisão. São 30 mandados de busca e apreensão cumpridos por policiais civis em 11 estados brasileiros, nos Estados Unidos e no Reino Unido.
Segundo o ministério, o objetivo da operação é bloquear os sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexar o conteúdo em mecanismos de busca e remover os perfis e páginas das redes sociais.
O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo, para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado à detenção, de três meses a um ano, ou multa.
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No Brasil, a polícia fez buscas em Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A operação foi acompanhada do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), no Setor Policial Sul, em Brasília.
A pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais.
Operação 404
A operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Uma das principais ações da operação é tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
Fase 1 (1º/11/19) – Doze estados participaram da operação. Foram suspensos 210 sites e 100 aplicativos, além do cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão.
Fase 2 (05/11/20) – Dez estados participaram da operação. Foram suspensos 252 sites e 65 aplicativos, além do cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão.
Fase 3 (07/07/21) – Nove estados participaram da operação. Foram suspensos 334 sites, 94 aplicativos e 20 protocolos de internet (IP’s), além do cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão.