‘Oportunidade de buscar consenso’, diz Pacheco sobre marco temporal
O projeto do marco temporal de demarcação de terras indígenas deve ser votado nesta terça (30) na Câmara dos Deputados
Brasília|Camila Costa, do R7, em Brasília
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (30) que a análise do marco temporal das terras indígenas é uma “oportunidade boa de uma grande concertação e consenso sobre o tema”.
Pacheco deu a declaração após se reunir com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
O encontro entre Pacheco e Sônia tem o objetivo de impedir o avanço do PL 490/07, do marco temporal das terras indígenas no Congresso. O projeto de lei está na pauta da Câmara desta terça-feira e tem votos suficientes para ser aprovado no plenário. A chance de barrar a proposta seria no Senado.
Leia também: Ministra se reúne com presidente do Senado em articulação contra projeto de lei do marco temporal
No entanto, Pacheco ponderou que a análise da proposta deve ser encarada com uma abertura para buscar equilíbrio sobre o tema. Um dos pedidos da ministra ao presidente do Senado é o de que haja “cautela” para analisar o PL. “Respeitamos o momento da Câmara e vamos esperar. No Senado, daremos o devido encaminhamento. Essa é um oportunidade de ter consenso sobre o tema e equilibrar os interesses de todos os brasileiros, e os povos indígenas se inserem nesse contexto de que merecem respeito. Vamos então buscar o melhor tratamento”, afirmou.
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) participou da reunião e afirmou que pelo menos três pontos são “graves” na proposta. Entre eles, o de isolamento voluntário. “Hoje, no Brasil, são 140 povos indígenas em isolamento voluntário. Pedimos a supressão do texto. Outro ponto grave é o da alteração dos traços culturais, que pode ser regulamentado no PL”, indicou a parlamentar.
O marco temporal cria a tese jurídica de que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
" gallery_id="6446f86c1df97b571d00000e" url_iframe_gallery="noticias.r7.com/brasilia/oportunidade-de-buscar-consenso-diz-pacheco-sobre-marco-temporal-30052023"]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a afirmar que o projeto será votado nesta terça. A bancada ruralista, principal articuladora do projeto, dá a vitória como certa. Na semana passada, os parlamentares conseguiram aprovar a urgência do PL com vitória folgada, por 324 a 131.
