Oposição intensifica defesa da anistia e acusa Moraes de fraude processual

Em meio ao julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, a ala oposicionista no Congresso Nacional alega suposta fraude processual do ministro relator do caso, Alexandre de Moraes.

Na terça-feira (9), Moraes votou pela condenação de Bolsonaro e os demais aliados na trama golpista, ressaltando que o ex-presidente foi o chefe da organização criminosa que articulou um golpe para se manter no poder.

Em seguida, o ministro Flávio Dino seguiu o voto de Moraes. Nesta quarta-feira (10), será a vez do ministro Luiz Fux votar. Se houver mais um voto pela condenação de Bolsonaro, a Primeira Turma já terá maioria. O julgamento terminará na sexta-feira (12).

Em contrapartida, a oposição diz que vai acionar os ministros da corte, pedindo uma investigação de Moraes por suposta fraude processual. A ideia é paralisar o julgamento do golpe.

“Vamos oficiar todos os ministros do STF para que tomem ciência dessa grave denúncia de fraude processual, feita por um membro do próprio STF, solicitando que seja aberta uma investigação e que seja suspenso esse julgamento em andamento até que a apuração seja concluída, pelo bem da democracia”, afirmou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.

Em outra frente, o grupo segue articulando o projeto da anistia geral para beneficiar Bolsonaro e investigados pelo STF no inquérito das fake news.

A proposta ganhou apoio do Republicanos, do PP e do União Brasil na Câmara. O PL, de Bolsonaro, segue mapeando votos para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar a proposta.

Contudo, Motta diz não haver previsão de pautar o texto. “Não, não há uma previsão nem de pauta, nem de relator”, disse.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que articula um texto alternativo, sem anistiar ninguém, mas apenas modulando penas dos condenados pelos atos extremistas do 8 de Janeiro, disse que avalia quem vai apoiar o projeto dele.

“Vamos ver quem vota a favor e quem vota contra”, declarou Alcolumbre nessa terça.

Entenda a acusação de fraude processual

Flávio disse que vai enviar aos ministros uma perícia feita por Reginaldo Tirott sobre denúncias de que Alexandre de Moraes teria adulterado documentos.

Segundo o ex-assessor de Moraes Eduardo Tagliaferro, o ministro teria adulterado documentos para justificar operações da Polícia Federal.

Documentos apresentados por Tagliaferro indicam que uma petição assinada teve a data adulterada. Segundo relato do perito que atuou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele teve que produzir um documento posterior a uma ação policial, mas houve alteração na data para indicar que o material técnico teria sido produzido antes.

Tagliaferro sustenta que a data foi alterada porque Moraes não queria dar a entender que a PF fez busca e apreensão em alvos apenas por causa de uma notícia de imprensa veiculada na época.

Metadados apresentados por Tagliaferro mostram que o documento teria sido criado no dia 28 de agosto de 2022, às 10h33. O texto foi incluído no processo de investigação com outra data: 22 de agosto.

Flávio alega que a perícia sobre o assunto é confiável. Ao ser questionado sobre a possibilidade de o julgamento continuar apesar de seu pedido, ele disse que é melhor aguardar os próximos dias.

Perguntas e Respostas

Qual é o contexto do julgamento no STF envolvendo Jair Bolsonaro?

O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado. A ala oposicionista no Congresso Nacional alega que o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, cometeu fraude processual.

O que aconteceu durante a votação de Alexandre de Moraes?

Na terça-feira (9), Moraes votou pela condenação de Bolsonaro e dos demais aliados, afirmando que o ex-presidente era o chefe da organização criminosa que planejou o golpe. O ministro Flávio Dino seguiu o voto de Moraes, e o ministro Luiz Fux votará na quarta-feira (10). Se mais um voto pela condenação for dado, a Primeira Turma terá maioria, e o julgamento deve ser concluído na sexta-feira (12).

Qual é a reação da oposição em relação ao voto de Moraes?

A oposição planeja acionar os ministros do STF para investigar Moraes por suposta fraude processual, com o objetivo de paralisar o julgamento do golpe. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que irá solicitar a abertura de uma investigação e a suspensão do julgamento até que a apuração seja concluída.

O que a oposição está propondo em relação à anistia?

A oposição está articulando um projeto de anistia geral que beneficiaria Bolsonaro e outros investigados no inquérito das fake news. A proposta já conta com o apoio de partidos como Republicanos, PP e União Brasil na Câmara, enquanto o PL de Bolsonaro busca votos para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, a pautar a proposta.

Qual é a posição do presidente da Câmara sobre a proposta de anistia?

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que não há previsão para pautar o texto da anistia, dizendo: “Não, não há uma previsão nem de pauta, nem de relator.”

O que está sendo discutido pelo presidente do Senado?

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está articulando um texto alternativo que não prevê anistia, mas sim a modulação das penas dos condenados pelos atos extremistas de 8 de janeiro. Ele está avaliando quem apoiará seu projeto.

Quais são as alegações sobre a suposta adulteração de documentos por Moraes?

Flávio Bolsonaro afirmou que enviará aos ministros uma perícia que indica que Alexandre de Moraes teria adulterado documentos. O ex-assessor de Moraes, Eduardo Tagliaferro, alegou que documentos foram alterados para justificar operações da Polícia Federal, incluindo uma petição cuja data foi modificada.

O que os metadados apresentados por Tagliaferro indicam?

Os metadados mostram que um documento foi criado em 28 de agosto de 2022, mas foi incluído no processo com a data alterada para 22 de agosto. Tagliaferro sustenta que a alteração foi feita para não dar a entender que a PF realizou buscas e apreensões apenas por causa de uma notícia de imprensa.

Qual é a posição de Flávio Bolsonaro sobre a continuidade do julgamento?

Flávio Bolsonaro acredita que a perícia sobre a suposta fraude é confiável e, ao ser questionado sobre a possibilidade de o julgamento continuar, afirmou que é melhor aguardar os próximos dias.

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