Oposicionistas criticam ato convocado pelos chefes dos Três Poderes em memória ao 8/1
Grupo de parlamentares da oposição divulgou manifesto criticando o ato Democracia inabalada e pediu 'ações efetivas'
Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília
Oposicionistas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva não devem comparecer ao ato que marca um ano desde os ataques extremistas do 8 de Janeiro. A cerimônia foi convocada pelos chefes dos Três Poderes para esta segunda-feira (8), no Salão Negro do Congresso Nacional. Apesar de rechaçar as ações violentas e depredatórias na Esplanada, o grupo de parlamentares contrários à atual gestão divulgou um manifesto criticando o ato Democracia inabalada e pediu ações efetivas.
"A verdadeira defesa da democracia requer ações concretas, não simbolismos vazios e contraditórios. A omissão do governo Lula naquela data e a parcialidade nas investigações mostram a necessidade urgente de um compromisso real com os princípios democráticos e o restabelecimento da normalidade democrática", afirmou o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).
Parlamentares que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegam que os atos extremistas do 8 de Janeiro e o evento para lembrar um ano do episódio são usados para desgastar o ex-presidente. "Eles tentam absolutamente tudo para desgastar Bolsonaro", disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Manifesto
Rogério Marinho lidera o manifesto contra o ato do 8 de Janeiro, documento assinado por outros 29 parlamentares de sete partidos – PL, PP, Podemos, União Brasil, PSD, PSDB, Podemos e Republicanos. Nele, os signatários alegam haver "abuso dos poderes e o uso indevido de interpretações de dispositivos constitucionais", que, segundo eles, "pode matar a democracia".
"A volta à normalidade democrática não pode mais esperar", alegam.
A crítica maior recai sobre o Supremo Tribunal Federal, com ênfase no inquérito das fake news. A alegação é a de que o processo viola princípios constitucionais da separação de Poderes e do juiz natural, "já que estabelece a situação inusitada de o STF ser vítima, investigador e julgador".
O manifesto cita, inclusive, uma fala do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmando que "nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil".
"A democracia é um valor conquistado com grande esforço e sacrifício ao longo da história, e sua preservação está intrinsecamente ligada ao engajamento e ao respeito mútuo entre todas as esferas do poder público. Cada instituição possui um papel específico no fortalecimento dos alicerces democráticos. Ao contrário do que afirmado pelo Presidente Lula, a democracia, para nós, não é relativa. Desta forma, ressaltamos que a prática de atos excepcionais por um Poder com a justificativa de proteger a democracia precisa ser urgentemente estancada", diz o manifesto.
O ato
O Congresso Nacional recebe nesta segunda-feira (8) um ato para lembrar os ataques antidemocráticos no 8 de Janeiro. A cerimônia deve reunir aproximadamente 500 convidados no Salão Negro do Senado.
Os participantes de atos de vandalismo que invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro promoveram quebradeira no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Os participantes de atos de vandalismo que invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro promoveram quebradeira no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Até o momento, o plano de segurança para o dia prevê o fechamento do acesso à Praça dos Três Poderes a pessoas e veículos sem autorização. Para isso, haverá a atuação de tropas especializadas e, segundo da Secretaria de Segurança Pública do DF, se necessário, linhas de revista. A região também será monitorada por meio de imagens de câmeras, drones e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).
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Na quinta-feira (4), o ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, e a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, assinaram o plano de segurança para o ato.
O documento define o planejamento e as prioridades de atuação de cada órgão, como efetivo policial e organização do trânsito, com foco no evento que vai ocorrer no Salão Negro do Senado. Além da assinatura do plano de segurança, o Ministério da Justiça entregou ao governo do DF 20 viaturas, drones, armamentos, cartuchos e fardas para a segurança pública da capital, um investimento de R$ 3,6 milhões.
“É um ato pela democracia brasileira. Eu não me lembro de outro ato com convites assinados pelos chefes dos Três Poderes. Este 8 de janeiro será um ato pela Constituição, pela democracia revigorada”, afirmou Cappelli.