Orçamento de 2025 deve ser votado em comissão do Congresso no fim de fevereiro

A LOA (Lei Orçamentária Anual) deste ano deve ser apreciada pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso Nacional no fim de fevereiro. A votação da peça orçamentária, que deveria ter acontecido até 31 de dezembro de 2024, foi adiada em virtude dos ajustes promovidos pelo pacote de corte de gastos do governo federal.

Ao R7, o presidente da CMO, deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI), disse que ele o relator da peça orçamentária, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), se encontrarão ainda este mês para definir um calendário de votação do Orçamento. Coronel, porém, disse ao R7, que a previsão para apresentar seu parecer e votar em comissão é apenas em março.

Se aprovado pela comissão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados e do Senado, o que ocorre em sessão conjunta do Congresso Nacional.

Os parlamentares retornam do recesso parlamentar a partir de 3 de fevereiro, quando ocorre a eleição da Mesa Diretora. O governo nega impactos negativos nas contas pelo adiamento da votação, mas o atraso desagradou os presidentes da Câmara e do Senado.

Mudança no calendário

O adiamento para 2025 frustrou planos dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A aliados, o alagoano apontou que o adiamento pode prejudicar o funcionamento da máquina pública. Pacheco, que chegou a levantar a possibilidade de votação até mesmo em um sábado para garantir todas as aprovações, também defendia um desfecho em 2024, mas amenizou impactos após a transferência.

A LOA, que especifica gastos e despesas para o ano seguinte, é normalmente decidida até dezembro, antes do recesso parlamentar, como etapa necessária para definir o quanto será aplicado em cada área e a origem dos recursos. O atraso não é inédito, mas será transferido para o futuro comando do Congresso: tanto a Câmara quanto o Senado terão que decidir pelas novas presidências em 2025.