Organizações citam risco de exploração de petróleo na Amazônia e prometem levar caso à Justiça
Ambientalistas criticam autorização do Ibama a pedido da Petrobras e fazem alerta por liberação próxima à COP30
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
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Organizações e ambientalistas criticaram a autorização concedida à Petrobras para a pesquisa por petróleo na Amazônia. A liberação foi confirmada pelo Ibama, nesta segunda-feira (20), mas se tornou alvo de questionamentos e deve ser levada à Justiça.
O Observatório do Clima e uma rede de instituições preveem apresentar uma ação civil pública contra a liberação. O documento será protocolado junto à Justiça Federal com questionamentos de ilegalidades e falhas técnicas do processo de licenciamento. A intenção é anular a liberação.
As organizações consideram que a autorização para pesquisa de petróleo apresenta riscos ambientais, climáticos e de sociobiodiversidade.
O grupo ainda afirma que a autorização se dá em período próximo à COP30 e pode prejudicar negociações da cúpula da ONU (Organização das Nações Unidas) contra mudanças climáticas. A análise aponta, ainda, que novos poços de exploração de petróleo podem contribuir com o aumento do aquecimento global.
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“É uma dupla sabotagem. Por um lado, o governo brasileiro atua contra a humanidade, ao estimular mais expansão fóssil, contrariando à ciência e apostando em mais aquecimento global. Por outro, atrapalha a própria COP30, cuja entrega mais importante precisa ser a implementação da determinação de eliminar gradualmente os combustíveis fósseis”, afirma Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima. A consultora também reitera que o governo será processado pela decisão.
A proximidade à COP30 é apontada em diferentes manifestações e analisada como uma “contradição” frente ao discurso climático brasileiro. A perspectiva faz parte de posicionamento do Greenpeace, que destaca risco à biodiversidade marinha e de recifes, além de comunidades indígenas próximas à região da Foz do Amazonas.
“A decisão de abrir uma nova fronteira exploratória na Foz do Amazonas revela uma lógica de lucro que perpetua desigualdades. A Petrobras tem condições de direcionar seus esforços para uma estratégia verdadeiramente voltada à descarbonização e de contribuir de forma coerente com compromissos climáticos assumidos pelo Brasil”, avalia a coordenadora da frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, Mariana Andrade.
Exploração de Petróleo na Amazônia
A Petrobras confirmou ter recebido a licença do Ibama para explorar petróleo na Foz do Amazonas nesta segunda. A liberação alcança um poço exploratório em área de águas profundas do Amapá.
A região está a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa da Margem Equatorial. Segundo a petroleira, a sonda de perfuração já está na área e a pesquisa para checar se há petróleo na região pode começar “imediatamente”.
Por meio de nota, o Ibama afirmou que a licença foi concedida após “rigoroso processo de licenciamento ambiental”, com etapas que passaram pela vistoria de estruturas em caso de emergência.
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