Overclean: entenda operação comparada à Lava Jato que mira políticos em Brasília

A Operação Overclean, da Polícia Federal, chegou à 9ª fase nessa terça-feira (13). A investigação tenta desmantelar uma rede criminosa focada em corrupção e lavagem de dinheiro e, nos bastidores, é comparada à Lava Jato. O grupo é acusado de movimentar cerca de R$ 1,4 bilhão por meio de fraudes em licitações e desviar emendas parlamentares destinadas a obras públicas.

Ontem, o alvo foi o deputado Félix Mendonça Jr. (PDT-BA), que já havia sido citado na quarta fase da operação, quando teve a quebra do sigilo telefônico. O parlamentar nega irregularidades, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a apreensão do celular dele.

A investigação começou em 2023 e, até o momento, foram autorizados 153 mandados (de busca e apreensão e prisão preventiva). Entre eles, a prisão preventiva do empresário José Marcos Moura, conhecido em Salvador como “Rei do Lixo” e apontado como líder da organização criminosa.

Também foi preso na operação Francisquinho Nascimento (União Brasil - BA) vereador do município de Campo Formoso, no interior da Bahia. Ele é primo do deputado federal Elmar Nascimento, líder do União Brasil. Antes de ser preso, em dezembro de 2024, ele jogou pela janela do apartamento uma sacola com cerca de R$ 200 mil.

Veja etapas da Overclean

• 1ª Fase: foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva;

• 2ª Fase: foram realizados 10 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva;

• 3ª Fase: foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão;

• 4ª Fase: foram executados 16 mandados de busca e apreensão;

• 5ª Fase: foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão;

• 6ª Fase: houve o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão;

• 7ª Fase: foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão;

• 8ª Fase: foram realizados cinco mandados de busca e apreensão;

• Desdobramento da 8ª Fase: foi cumprido um mandado de busca e apreensão adicional em Sumaré/SP;

• 9ª Fase: foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão.

Nona fase

Na 9ª fase, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, na Bahia e no Distrito Federal. A Suprema Corte também determinou a apreensão de R$ 24 milhões em contas bancárias dos investigados. Segundo a Polícia Federal, os alvos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro.

O principal alvo foi o deputado Félix Mendonça Jr (PDT-BA). Em nota, o parlamentar se disse “surpreso” com a operação e negou qualquer irregularidade. “O deputado reitera que jamais negociou a execução de emendas parlamentares, nunca indicou empresas e não exerce qualquer função de ordenador de despesas. O papel do parlamentar sempre se limitou à apresentação de emendas, com o objetivo de assegurar recursos federais aos municípios que representa na Bahia”, disse.

Segundo a investigação, o deputado participou ativamente do esquema criminoso. Para a Polícia Federal, Félix usava seu então secretário parlamentar Marcelo Chaves para negociar a destinação de emendas a municípios baianos, solicitava pagamentos ilícitos a prefeitos beneficiados e participava da logística de repasse de propinas. Conforme a apuração, o político teria recebido propina, direta e indiretamente, em razão da destinação de emendas parlamentares a, no mínimo, três municípios do estado da Bahia.

No STF

A relatoria do processo relacionado à operação no STF é do ministro Nunes Marques. No início do ano passado, a Polícia Federal chegou a pedir que o ministro Flávio Dino se tornasse o relator, alegando que ele atuava nos processos relativos às emendas parlamentares. No entanto, a solicitação foi negada pelo então presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

“Não há, no atual estágio das apurações, identidade de partes ou de origens que justifique a vinculação deste procedimento criminal com as investigações determinadas pelo ministro Flávio Dino”, sustentou Barroso, na ocasião.

Corrupção como alvo

O ritmo acelerado de fases e o combate à corrupção facilmente se comparam à Operação Lava Jato, que teve 80 fases ao longo de sete anos. É dessa forma que a operação é vista nos bastidores. No ano passado, no entanto, a Transparência Internacional disse ser “improvável” que a Overclean se tornasse uma nova Lava Jato.

“Ao invés de corrigir os erros da Lava Jato e preservar seus acertos, o Brasil fulminou a operação e mudou leis, jurisprudências e práticas para que os acertos nunca mais se repitam”, avaliou a organização.

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