Pacheco diz que Fazenda precisa ‘aceitar a realidade’ sobre a desoneração

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (12) que a possibilidade de aumentar impostos como uma forma de compensar a perda arrecadatória com a desoneração da folha de pagamento não encontra “receptividade” por parte do Congresso. “O Ministério da Fazenda precisa aceitar a realidade que temos uma desoneração no país e não querer reverter essa situação. Isso já foi acordado”, disse Pacheco durante sabatina no congresso da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo).

“Isso tem sido objeto de desgaste do Poder Executivo e do Poder Legislativo por algo desnecessário e que já tinha que ter virado essa página. Apresentamos oito fontes de compensação diferentes, mas Ministério da Fazenda está desconsiderando essa possibilidade como fontes de compensação e querendo aumento do tributo como fonte, o que é o ponto da nossa discórdia. Precisamos sentar para resolver”, completou Pacheco.

Entre as soluções a serem incorporadas ao projeto pelo relatório, que encontram consenso entre os senadores, estão a repatriação de recursos no exterior, a regularização e atualização de ativos nacionais e a criação de um programa estilo Desenrola para possibilitar a negociação de dívidas junto a agências reguladoras.

A alternativa extra levantada pela equipe econômica seria de aumentar a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) em até 1%. No entanto, essa possibilidade só seria aplicada se as demais formas de garantir a compensação não atingissem o montante necessário.

“Me parece desnecessário para os fins de compensação e não há receptividade política em relação a isso”, alegou Pacheco, justificando que a sugestão ignora “o potencial de arrecadação positivo, sustentável e bem aceito pelo contribuinte”.

A equipe econômica, por outro lado, defende o mecanismo como sendo uma garantia de compensação, caso os cálculos de Pacheco não estiverem compatíveis.