Brasília Pacheco diz que solução para PEC dos Precatórios virá pelo CNJ

Pacheco diz que solução para PEC dos Precatórios virá pelo CNJ

Presidente do Senado se reuniu com ministro da Economia nesta segunda para discutir temas em debate no Congresso

  • Brasília | Isabella Macedo, do R7, em Brasília

Pacheco e Guedes discutiram solução para PEC dos Precatórios nesta segunda-feira (30/8)

Pacheco e Guedes discutiram solução para PEC dos Precatórios nesta segunda-feira (30/8)

Isabella Macedo/ R7

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reuniu -senesta segunda-feira (30/8) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A PEC, enviada ao Congresso no início deste mês, é fundamental para que o governo consiga executar o Orçamento sem furar o Teto de Gastos e para financiar a reformulação do Bolsa Família.

Durante o encontro, que não estava previsto nas agendas de ambos, o tema principal foi a busca por uma solução para que a PEC seja viabilizada. Segundo Pacheco, uma possibilidade é que a o ajuste venha a partir de conversas com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O governo deve buscar, no CNJ, uma “mediação” que acomode a dívida de R$ 89 bilhões em precatórios a ser paga em 2022, que poderia ultrapassar o Teto de Gastos,  e a criação do novo Bolsa Família.

Pacheco afirmou que a obrigatoriedade do pagamento, o teto de gastos e o novo programa social devem ser acomodados em resolução do CNJ.

O presidente do Senado afirmou que deve marcar uma reunião já nesta terça-feira com Fux e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Lira também esteve na reunião com Guedes e Pacheco nesta segunda, mas não participou de todo o encontro. Os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que é líder do governo no Senado, e Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa também participaram de parte da reunião.

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