Pacheco ouvirá governadores sobre mudanças no ICMS de combustíveis
Presidente do Senado diz que projeto aprovado pela Câmara será analisado com calma e defende participação dos estados
Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que ouvirá governadores durante a avaliação do projeto de lei que altera a forma como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis é cobrado. Ele afirmou, ainda, que a casa promoverá audiências públicas para debater o texto, que foi aprovado por deputados na quarta-feira (13).
“A Câmara dos Deputados cumpriu uma etapa, que é a etapa própria da apreciação pela Câmara. Agora cabe ao Senado fazer uma avaliação do projeto. Não é possível antever qual vai ser a decisão do Senado Federal em relação a esse projeto, mas, por certo, tratando-se de um imposto estadual, é muito importante, inclusive, ouvirmos os governadores dos estados para poder fazer a avaliação a respeito do projeto”, destacou Pacheco em entrevista coletiva nesta quinta-feira (14).
O presidente do Senado ressaltou que a participação dos gestores estaduais é importante devido às afirmações de alguns governadores de que a proposta pode diminuir a arrecadação dos estados com a cobrança do ICMS nas operações de venda de combustíveis, bem como interferir na previsibilidade do Orçamento das unidades da Federação.
“Vamos considerar essas informações. Vamos permitir esse diálogo, inclusive, com os governadores de estado e com o governador do Distrito Federal, para que possamos ter a melhor conclusão possível. Mas temos, claro, muita boa vontade com o projeto que vem da Câmara”, afirmou.
O parlamentar evitou mencionar em quanto tempo o Senado vai levar a proposta ao plenário, mas frisou que, “tratando-se de um projeto que possa dar solução a um problema grave que nós temos no Brasil, que é o preço dos combustíveis, vamos ter boa vontade de poder agilizar o máximo possível”.
O projeto que muda as regras do ICMS foi aprovado pelos deputados na quarta-feira (13) e determina que o tributo seja cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis nos últimos dois anos.
Segundo a proposta, o valor do imposto devido por litro de combustível durante o exercício de 2021, por exemplo, corresponderia à alíquota específica calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020, período em que os referidos preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.
Com as mudanças estabelecidas pelo projeto, há estimativas de redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel.