Brasília Para evitar superlotação, TCDF quer mais distanciamento no transporte

Para evitar superlotação, TCDF quer mais distanciamento no transporte

Com decisão, Governo do Distrito Federal terá de reforçar medidas de distanciamento social imediatamente

  • Brasília | Jéssica Moura, do R7, em Brasília

Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Diante da continuidade da pandemia de covid-19 e tendo em vista a lotação dos ônibus e dos trens, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Secretaria de Mobilidade (Semob) e o Metrô-DF adotem imediatamente medidas para assegurar o distanciamento social dos usuários do transporte público.

Na decisão consta a análise do TCDF, que apurou que algumas empresas colocam apenas 85% dos ônibus em circulação ao longo do dia. Houve ainda casos em que só 60% dos ônibus estavam rodando. No caso do metrô, 80% da frota está ativa nos horários de pico, o que equivale a 19 trens. Isso porque os metroviários estão em greve há cinco meses.

“A informação de disponibilidade de 100% das frotas das operadoras nas ruas, reiteradamente fornecida pela Semob à população e aos órgãos de controle e de imprensa, não se sustenta diante dos dados colhidos do posicionamento GPS dos ônibus das operadoras do transporte público ao longo de diversos dias da semana”, escreveu o relator temporário do processo, conselheiro Márcio Michel Alves de Oliveira.

Entre as medidas indicadas na decisão da corte está justamente a oferta de veículos suficientes para permitir o distanciamento social entre os passageiros, com o intuito de evitar as aglomerações dentro do transporte, nas paradas e estações. Outras ações são o reforço na higienização dos ônibus e vagões, além do cumprimento do distanciamento social entre os passageiros de ônibus e do metrô.

Agora, o TCDF quer analisar a superlotação do transporte antes da deflagração da greve. Por isso, ordenou que a Semob e o Metrô-DF informem a quantidade de veículos na frota, quantos estavam em condições de uso, quantos estavam efetivamente circulando e quantos passageiros usaram o transporte entre os dias 5 e 18 de abril deste ano.

A decisão atende a uma solicitação do Ministério Público junto ao órgão. Apesar dos índicies de infecção, morte e lotação de unidades de terapia intensiva (UTI) estarem em patamares inferiores aos de períodos de pico da pandemia, e com o avanço da campanha de vacinação contra o coronavírus, que já alcança 69,67% da população com a primeira dose, a taxa de transmissão do vírus no DF está em 1,04. O índice sinaliza que as transmissões ainda estão fora de controle na capital federal.

Multas não cobradas

A promotoria ainda denunciou que dados levantados junto ao Observatório Social de Brasília indicavam que mais de 6 mil multas haviam sido aplicados contra as operadoras do sistema de transporte por descumprirem as medidas sanitárias de prevenção da disseminação da covid-19. Contudo, as sanções não teriam sido cobradas, e a pasta teria deixado de arrecadar R$ 3 milhões.

Por isso, agora o TCDF quer uma planilha detalhada com todos os processos em andamento, em que haja descrição do tipo de infração cometida, da operadora infratora, das sanções aplicadas e do valor das multas aplicadas, além de informar se foram cobradas. A Secretaria de Mobilidade tem 60 dias para responder à corte de contas.

Resposta

O Metrô-DF afirmou que "desde o início da pandemia, a limpeza dos trens, vagões e estações foi intensificada, incluindo ciclos semanais de desinfecção com quaternário de amônio". Destacou ainda que o distanciamento social "é o grande desafio do transporte de alta capacidade", e por isso, antes da greve, manteve 100% da frota em circulação. Informou ainda que a quantidade de usuários está em queda. Em 2019, eram atendidos em média 136.952 usuários por dia. Em 2021, são 80.143. 

A Semob ainda não se manifestou. 

Últimas