Programa marcou mandatos anteriores de Lula
Foto: Paulo PintoO ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que as parcerias com setores privados são o carro-chefe do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado no começo de agosto. Segundo Costa, a questão ambiental e o investimento privado são as principais diferenças entre as duas edições anteriores. "No PAC 1 e 2, o carro-chefe eram os investimentos públicos. Este está concebido e elaborado para que seja a parceria com o setor privado o carro-chefe."
O ministro discutiu o programa em um evento realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta quinta-feira (24). Costa explicou que governo vai fazer um aporte caso a concessão chegue perto do valor para a viabilidade da obra.
"Então, ao invés de derrubá-lo em uma concessão e transformar isso em investimento público de 100%, nós estamos mantendo o projeto como investimento privado e fazendo o aporte de 10%, 20%, 30% daquilo que falta para dar viabilidade", explicou o ministro.
Outro ponto de diferença do novo PAC é a preferência por projetos com capacidade de destravar muitos investimentos privados. Como exemplo, o ministro citou leilões de linhas de transmissão que, segundo as contas do governo, podem chegar a R$ 30 bilhões de investimentos diretos, mas têm o potencial de destravar outros R$ 150 bilhões em energia eólica e solar.
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Outro ponto ressaltado pelo coordenador do PAC foi o respeito ao pacto federativo. "Ao iniciar o PAC, o presidente Lula nos orientou a não fazer nenhuma restrição com os governadores", salientou Costa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no dia 11 de agosto. A iniciativa prevê investimentos em obras de infraestrutura nas 27 unidades da Federação, que podem chegar a pelo menos R$ 1,7 trilhão — R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após esse ano.
De acordo com o governo federal, os investimentos previstos no novo PAC contam com recursos do Orçamento Geral da União (R$ 371 bilhões), do orçamento de empresas estatais (R$ 343 bilhões), de financiamentos (R$ 362 bilhões) e do setor privado (R$ 612 bilhões).