Parlamentares protestam contra prisão de Braga Netto e ignoram suspeitas

Parlamentares reagiram nas redes sociais em protesto à prisão do general da reserva Walter Braga Netto na manhã deste sábado (14). Nas manifestações ignoraram as suspeitas de que o militar tenha coagido testemunhas, como aponta relatório da Polícia Federal. A defesa de Braga Netto disse que “com a crença na observância do devido processo legal, teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução às investigações”.

Ao longo da manhã, deputados federais e senadores do PL se manifestaram. Eles difundem uma versão segundo a qual o país está passando por uma corrosão democrática, e dizem que a prisão é uma ofensa e humilhação às Forças Armadas. Há também críticas à atual cúpula militar, nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A prisão de Braga Netto, o primeiro general quatro estrelas preso na era democrática do país, está relacionada às investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado que ocorreu após a vitória de Lula nas eleições de 2022. A operação que levou à prisão do militar contou com o apoio do Exército.

Braga Netto ficará sob custódia do Comando Militar do Leste e será mantido na Vila Militar, na zona oeste do Rio.

Ao ordenar a prisão do general, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou que existem “fortes indícios” de que Braga Netto tenha contribuído de forma mais efetiva e de maior importância do que se sabia inicialmente para o planejamento e financiamento da tentativa de golpe que visava manter Jair Bolsonaro no poder.

Gustavo Gayer (PL-GO) afirmou que “a prisão de um general de 4 estrelas é prova irrefutável de que o golpe deu certo, o Brasil é um ditadura”. Capitão Alberto Neto (PL-AM) disse que, “assim como ocorre em ditaduras, o Brasil tem perseguido sua oposição”. A deputada federal Bia Kicis (PL-DF), por sua vez, escreveu que “quem está sofrendo um golpe atrás do outro todos os dias é a democracia brasileira”.

Para Éder Mauro (PL-PA), “a prisão do general Braga Netto é mais um passo no processo de ‘venezuelização’ do Brasil”. Para Junio Amaral (PL-MG), trata-se de “mais um capítulo da sanha autoritária que toma conta deste país”.

Sanderson (PL-RS) define a prisão de Braga Netto como “um tapa na cara das Forças Armadas do Brasil. Desmoralização total!”. Para o Coronel Chrisóstomo (PL-RO), a reputação das Forças Armadas foi manchada, e que “isso tem que parar. Estão sem limites! O mais alto cargo do Exército brasileiro sendo tratado desta forma!” O senador Jorge Seif (PL-SC) diz acreditar que a prisão tem dois objetivos: “pressioná-lo a delatar Bolsonaro de um crime que não existe e desviar a atenção do Lula no Sírio-Libanês. Fim!”

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), também general e ex-vice de Bolsonaro, elogiou o colega fardado: “Braga Netto não representa nenhum risco para a ordem pública e a sua prisão nada mais é do que uma nova página no atropelo das normas legais a que o Brasil está submetido”. Para Bibo Nunes (PL-RS), que diz ter ficado surpreso com a prisão, o general preso “nunca incentivou golpe. Nunca. Ele é conhecido pelo bom senso, humildade e amor extremo ao Brasil”.

Tentativa de atrapalhar investigações

Braga Netto é suspeito de tentar obstruir a investigação sobre o plano golpista para manter Bolsonaro no poder. Em sua manifestação, a PGR afirma que há provas suficientes de “autoria e materialidade dos crimes graves cometidos” e defende que o general representa “risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal”.

“As medidas cautelares diversas da prisão não se revelam suficientes. Nesse contexto, a prisão preventiva requerida afigura-se como medida capaz de garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal, evitando-se a continuidade do esquema criminoso deflagrado e das interferências nas investigações, que seguem em curso”, diz o parecer.

Ao pedir a prisão, a Polícia Federal apontou que Braga Netto financiou a ação dos oficiais das Forças Especiais do Exército, os “kids pretos”, para matar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin, em 2022.

Braga Netto teria entregado recursos aos golpistas em uma sacola de vinho. A informação foi repassada pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, em sua delação.

O que diz a defesa de Braga Netto

A Defesa técnica do General Walter Souza Braga Netto tomou conhecimento parcial, na manhã de hoje (14/12/2024), da Pet. 13.299-STF.

Registra-se que a Defesa se manifestará nos autos após ter plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão proferida.

Entretanto, com a crença na observância do devido processo legal, teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução às investigações.