Pedido de impeachment de Toffoli ganha novos elementos e vai à análise de Alcolumbre
Documento original foi protocolado no dia 14 de janeiro
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Os senadores Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF) protocolaram nesta terça-feira (27) um aditamento ao pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli e incluíram novos fatos na representação já apresentada ao Senado.
O material foi encaminhado ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem cabe decidir se o pedido será admitido para análise.
O aditamento acrescenta informações consideradas supervenientes pelos autores da representação, sem alterar o eixo central do pedido inicial. Segundo os senadores, os novos elementos reforçam questionamentos sobre a atuação do ministro em processos sensíveis e eventuais conflitos de interesse, como no caso do Banco Master.
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No documento, os parlamentares citam indícios de conduta incompatível com o decoro do cargo e relações extraprocessuais, que, segundo eles, comprometeriam a isenção exigida de um magistrado da Corte.
O pedido também menciona decisões tomadas por Toffoli no âmbito do processo, além de possíveis vínculos indiretos envolvendo familiares do ministro com estruturas investigadas.
Para os autores, os episódios levantam questionamentos sobre a credibilidade institucional do Supremo e justificam a abertura de apuração pelo Senado.
O documento foi juntado formalmente aos autos da representação protocolada em 14 de janeiro deste ano. A análise preliminar cabe ao presidente do Senado, que pode decidir pelo arquivamento ou pelo encaminhamento do pedido para tramitação.
Até o momento, não há prazo definido para a manifestação de Alcolumbre.
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