Petrobras recebe autorização para pesquisar petróleo na Amazônia

A Petrobras confirmou, nesta segunda-feira (20), ter recebido a licença do Ibama para explorar petróleo na Foz do Amazonas. A liberação alcança um poço exploratório em área de águas profundas do Amapá.

A região está a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa da Margem Equatorial. Segundo a petroleira, a sonda de perfuração já está na área e a pesquisa para checar se há petróleo na região pode começar “imediatamente”.

“Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica", diz trecho de nota divulgada pela estatal. A expectativa é que a fase dure cerca de cinco meses.

Por meio de nota, o Ibama afirmou que a licença foi concedida após “rigoroso processo de licenciamento ambiental”, com etapas que passaram pela vistoria de estruturas em caso de emergência.

A liberação coloca um desfecho a uma disputa entre a Petrobras o Ibama que se arrastava desde maio de 2023. À época, o instituto negou a liberação para pesquisa de petróleo pela preocupação por atividades em área de vulnerabilidade ambiental.

A disputa contou com uma série de recursos por parte da estatal e levou a construção de uma unidade de estabilização e despetrolização no Oiapoque — para suporte em caso de vazamento.

O tema também se tornou alvo de pressão política, com divisões dentro do governo Lula e ações por parte de congressistas do Amapá, com destaque ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A defesa é de que a exploração na área teria grande potencial econômico.

Em outra frente, ambientalistas e organizações consideram que a decisão pode ter um impacto social e climático negativo. A avaliação é de que novos poços de petróleo, especialmente em áreas sensíveis do ponto de vista ambiental, contribuem com o aumento de emissões e podem potencializar o aquecimento global.

“A Amazônia está muito próxima do ponto de não retorno, que será irreversivelmente atingido se o aquecimento global atingir 2°C e o desmatamento ultrapassar 20%. Além de zerar todo desmatamento, degradação e fogo na Amazônia, torna-se urgente reduzir todas as emissões de combustíveis fósseis. Não há nenhuma justificativa para qualquer nova exploração de petróleo”, pontua o copresidente do Painel Científico para a Amazônia, Carlos Nobre.

O Observatório do Clima, que reúne uma rede de organizações ambientais, questiona a autorização pela proximidade à COP30, em Belém, e prevê judicializar a autorização. Uma ação civil pública será formalizada junto à Justiça Federal.

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