A Polícia Federal iniciou procedimento para apurar um eventual acúmulo de cargos pelo atual diretor-geral da corporação, Paulo Maiurino. Entre 2019 e 2020, segundo representação assinada pelo também delegado da PF Alexandre Saraiva, Maiurino teria ocupado cinco cargos públicos de forma simultânea. Entre os locais de lotação estariam o gabinete do ex-governador do Rio Wilson Witzel, um cargo de assessor na Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro), uma função na Secretaria de Inteligência do Rio de Janeiro e em outros dois órgãos.
A instauração da diligência contra o diretor-geral da corporação no âmbito da corregedoria foi confirmada pelo R7 junto a fontes da PF. As autoridades policiais apuram se ocorreu algum tipo de irregularidade, tendo em vista que o acúmulo de cargos é vedado pela Constituição, caso não haja compatibilidade de horário ou supere o valor do teto remuneratório (R$ 39.296,00, levando em consideração o salário dos ministros do Supremo). De acordo com a representação, o acúmulo dos cargos de Maiurino pode caracterizar “enriquecimento ilícito e improbidade administrativa”, se o salário tiver superado o teto do funcionalismo.
De acordo com informações de integrantes da corporação, neste momento, uma equipe apura se existe lastro nas acusações apresentadas pelo delegado Saraiva. A lotação de Maiurino em órgãos públicos foram publicadas no Diário Oficial, e se referem a funções, o que poderia evitar o enquadramento no acúmulo de cargos, na avaliação de algumas fontes consultadas.
Procurada para se manifestar sobre a nova diligência, a PF afirmou que "não existe nenhuma investigação em andamento para apurar o teor da representação do delegado Alexandre Saraiva". "A representação, apresentada diretamente à Corregedoria do órgão, segue os trâmites normais de análise quanto aos fatos narrados. A representação propositalmente confunde cargo público com função pública. O diretor-geral da PF ocupa o cargo de delegado de polícia federal e exerce a função de confiança de diretor-geral da PF", diz o texto.
"Todos as funções exercidas por Paulo Gustavo Maiurino, durante o período em que esteve cedido a outros órgãos de governo, foram devidamente publicadas em diário oficial e cumpriram rigorosamente a legislação vigente", complementa a corporação.
Apartamento
Uma outra representação também solicitada por Alexandre Saraiva está em andamento na corporação. Dessa vez, o pedido é que seja apurada a compra de um apartamento de luxo em Miami, nos Estados Unidos, por Maiurino.
O imóvel, adquirido em 2016, fica em uma região de luxo de Miami e custou U$ 685 mil (R$ 3,5 milhões). Maiurino quitou o apartamento em 16 parcelas. Paulo Maiurino ocupa o cargo de delegado de classe especial, cujo salário bruto é de R$ 31 mil. Com a aplicação de impostos e deduções, o líquido recebido pelo delegado é de cerca de R$ 25 mil por mês.
Além do valor para quitar o apartamento, moradores da região precisam pagar cerca de R$ 66 mil em impostos de propriedade de imóvel por ano. O imóvel está localizado no Condomínio Peloro, área nobre com vista direta para as águas do Canal Sul de Miami.
Assim que o caso foi revelado, a Polícia Federal informou que "o patrimônio, bem como todas as movimentações financeiras realizadas por ele [Paulo Maiurino], constam devidamente informados nas declarações de imposto de renda apresentadas à Receita Federal do Brasil, com acesso autorizado à Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União".