PF deflagra operação contra fraudes em licitações da Agência Nacional de Mineração

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (29) a Operação Pedra Turva, com foco no combate a fraudes em licitações da ANM (Agência Nacional de Mineração).

A apuração investiga a atuação de uma organização criminosa especializada em manipular procedimentos de oferta pública e leilão eletrônico da autarquia.

A ofensiva mobilizou cerca de 60 policiais federais para o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, além de medidas de constrição patrimonial.

As ordens judiciais são executadas no Distrito Federal, em Goiás, Minas Gerais e no Pará, com ações concentradas em Brasília, Paracatu (MG), Caldas Novas e Acreúna (GO), além de Parauapebas (PA).

Durante as diligências, foram apreendidos R$ 15 mil em espécie, três veículos de luxo e uma arma de fogo.

As investigações indicam o uso indevido de vulnerabilidades do Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico para a apresentação de propostas mais vantajosas em áreas destinadas à pesquisa e lavra mineral. Após a arrematação, os direitos minerários eram negociados, inclusive com empresas participantes dos mesmos certames.

Suspeitos simulavam concorrência

Os levantamentos também apontam invasões a sistemas de informática da ANM, permitindo acesso antecipado a lances concorrentes. O esquema incluía ainda empresas de fachada para simular competitividade e a interposição de pessoas jurídicas destinadas à aquisição de áreas em benefício de terceiros.

A Operação Pedra Turva segue em andamento, com análise do material recolhido para a identificação completa dos envolvidos.

Conforme o nível de participação, os investigados poderão responder por crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica, entre outros previstos na legislação brasileira.

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