Polícia Federal indicia suspeitos de ofender familiares de Moraes em aeroporto de Roma
Relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal afirma existência de injúria racial contra filho do ministro
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta segunda-feira (3) o empresário Roberto Mantovani, a esposa dele, Andreia Munarão, e Alex Zanatta, após tumulto com supostas ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e sua família em aeroporto de Roma. A discussão ocorreu em 14 de julho do ano passado, quando o ministro esteve na Itália para participar de uma palestra no Fórum Internacional de Direito, na Universidade de Siena. Os três foram indiciados pelos crimes de calúnia, difamação e injúria.
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Em fevereiro, a Polícia Federal enviou ao STF um relatório no qual afirmava que houve crime de injúria real cometido pelo empresário Roberto Mantovani contra o filho do ministro Alexandre de Moraes, no aeroporto internacional de Roma. A PF, entretanto, descartou indiciamento.
No novo relatório, a PF diz que embora não se possa ouvir as palavras ditas por Andreia, a análise das imagens não deixa qualquer dúvida que a pessoa que provocou o início da discussão foi ela.
“Por outro lado a versão das vítimas não é contradita em momento algum pelas imagens. Muito embora as palavras proferidas não possam ser ouvidas, nada nas imagens contradiz o que foi dito em tom uníssono pelos agredidos. Volto a enfatizar que a palavra da vítima em casos onde “versões” são basicamente o cerne da questão deve sempre ter peso diferenciado, mais ainda quando os demais instrumentos de prova colhidos apontam na mesma direção”, diz a PF.
Segundo a corporação, a polarização vivenciada pelo Brasil nos últimos anos e inúmeros fenômenos observados em particular nas redes sociais levaram a uma intolerância política insustentável.
“Alas extremistas passaram a difundir nas redes sociais as conhecidas fake news e a propagar o ódio ao lado oposto. Nessa guerra vivenciada, em especial nas redes sociais, passou-se a exaltar algumas personalidades e a atacar de forma vil outras que os grupos veem como contrárias ao ponto de vista defendido por eles. Neste contexto a agressão, a ridicularização, o ataque aos oponentes se tornaram algo não só corriqueiro, mas aceitável para porções da sociedade. Neste cenário o ministro Alexandre de Moraes é uma das figuras mais atacadas e odiadas por alas extremistas. É dentro deste contexto que é possível apontar a causa de agir dos agressores”, afirmou.
Para a PF, a opinião política de cada cidadão, assim como sua impressão de como está sendo gerido o país, é livre. “No entanto a discordância não dá o direito que nenhuma pessoa agrida à outra. Não é tolerável que, por motivação política ou ideológica, se autorize a agressão, a ridicularização, a propagação de mentiras contra quem quer que seja. Tal premissa se aplica não só a membros do Judiciário, Legislativo, Executivo, repórteres ou quaisquer “celebridades”. Esta premissa deve se aplicar a qualquer cidadão”.
Relembre o caso
Alexandre de Moraes estava com a família na Itália, onde deu uma palestra na Universidade de Siena, no Fórum Internacional de Direito. Os brasileiros o encontraram no aeroporto e teriam hostilizado o ministro e sua família com xingamentos e ofensas, no dia 14 de julho de 2023. Um deles teria agredido fisicamente o filho de Moraes, Alexandre Barci. Moraes conduziu o TSE durante as eleições de 2022 e é relator dos inquéritos sobre os ataques de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes.
Os três brasileiros foram abordados pela PF no desembarque no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Os suspeitos estão sendo processados pelo ministro. Segundo o Código Penal, os crimes praticados por brasileiros no exterior ficam sujeitos à lei brasileira.
Moraes, a mulher dele e os três filhos do casal depuseram à Polícia Federal no dia 24 de julho. No depoimento, o ministro reafirmou as ofensas que ele e a família supostamente receberam dos suspeitos e teria relatou uma agressão a um dos filhos.