PGR pede condenação de Silvinei Vasques, Filipe Martins e mais quatro réus do núcleo 2

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a condenação de seis réus do chamado Núcleo 2 da trama golpista que buscou interferir nos resultados das últimas eleições presidenciais para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.

Entre eles, estão o ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, e o ex-assessor de especial de Assuntos Internacionais, Filipe Garcia Martins (veja lista completa a seguir)

Segundo a denúncia, o Núcleo 2 é acusado de organizar ações para sustentar a tentativa de permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder, em 2022.

Uma dessas ações seria o uso da PRF para dificultar a chegada de eleitores aos locais de votação em regiões onde o presidente Luiz Inácio da Silva era favorito, principalmente no Nordeste.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que as ações praticadas pela “organização criminosa” estão documentadas em conversas por aplicativos de mensagens, além de registros em arquivos eletrônicos.

Segundo ele, as provas demonstram que os réus coordenaram ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, elaboraram o projeto de decreto que implementaria medidas excepcionais no país e atuaram para dificultar a chegada de eleitores da região Nordeste aos locais de votação, durante o primeiro turno das eleições de 2022.

Ainda de acordo com Gonet, os acusados do Núcleo 2 não só monitoraram autoridades da República, como elaboraram um plano para matar o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Em depoimento ao STF, o próprio general Mário Fernandes admitiu ser o autor do plano que romperia com as estruturas democráticas do país, batizado de Punhal Verde e Amarelo.

“As provas, na realidade, vinculam subjetivamente os acusados à cadeia causal dos atos [que culminaram com o] 8 de janeiro de 2023”, argumentou o procurador-geral, acrescentando que os réus descumpriram deliberadamente com suas atribuições funcionais, principalmente no âmbito da segurança pública, facultando que manifestantes invadissem e depredassem os edifícios-sedes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Réus

• Mário Fernandes - ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República
• Silvinei Vasques - ex-diretor-geral da PRF
• Filipe Garcia Martins - ex-assessor especial de Assuntos Internacionais
• Marcelo Costa Câmara - coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro
• Fernando de Sousa Oliveira - delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
• Marília Ferreira de Alencar - ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça

Crimes

Nas alegações finais, o procurador-geral afirma haver provas suficientes para condenar os seis réus pelos crimes de:

• organização criminosa armada;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• tentativa de golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; e
• deterioração de patrimônio tombado

Perguntas e respostas

Qual foi o pedido da PGR em relação aos réus do Núcleo 2?

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a condenação de seis réus do Núcleo 2, que é acusado de tentar interferir nos resultados das últimas eleições presidenciais para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.

Quem são os réus mencionados na denúncia?

Entre os réus estão o ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, e o ex-assessor especial de Assuntos Internacionais, Filipe Garcia Martins.

Quais ações foram organizadas pelo Núcleo 2 segundo a denúncia?

O Núcleo 2 é acusado de organizar ações para sustentar a permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder, incluindo o uso da PRF para dificultar a chegada de eleitores aos locais de votação, especialmente em regiões onde Luiz Inácio da Silva era favorito, como no Nordeste.

Que evidências foram apresentadas pelo procurador-geral Paulo Gonet?

O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que as ações da organização criminosa estão documentadas em conversas por aplicativos de mensagens e registros em arquivos eletrônicos. Ele destacou que as provas mostram que os réus coordenaram ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas e elaboraram um projeto de decreto com medidas excepcionais.

O que mais foi revelado sobre os réus e suas ações?

Além de monitorar autoridades, os acusados teriam elaborado um plano para matar o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes. O general Mário Fernandes admitiu ser o autor desse plano, que visava romper com as estruturas democráticas do país.

Quais crimes estão sendo atribuídos aos réus?

O procurador-geral argumentou que há provas suficientes para condenar os seis réus pelos crimes relacionados às suas ações que culminaram nos eventos de 8 de janeiro de 2023, além de terem descumprido suas atribuições funcionais, permitindo a invasão e depredação dos edifícios-sedes dos Três Poderes.

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