PGR reage com indignação a sanção dos EUA contra Moraes e defende atuação do STF
Procuradoria manifesta solidariedade ao ministro e afirma que decisões do Supremo possuem exatidão técnica
Brasília|Do R7, em Brasília
RESUMO DA NOTÍCIA
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A Procuradoria-Geral da República divulgou nota nesta quarta-feira (30) condenando, com veemência, a decisão do governo norte-americano de sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no exercício de suas atribuições constitucionais.
Segundo o texto, a PGR recebeu a medida com “assombro” e classificou a ação como uma interferência inaceitável na autonomia do Judiciário brasileiro. A instituição expressou solidariedade ao magistrado, ao STF e a todo o sistema de Justiça nacional.
“A Procuradoria-Geral da República recebe com assombro a notícia da imposição por Estado estrangeiro de sanção ao eminente Ministro Alexandre de Moraes em decorrência do desempenho de suas funções jurisdicionais”, afirma a nota.
Nota rejeita pressão externa
O posicionamento reforça a confiança institucional nas decisões da Corte e de seus integrantes, além de rejeitar qualquer tipo de pressão externa sobre o sistema jurídico do país.
“Renova o reconhecimento da exatidão técnica das deliberações do Supremo Tribunal Federal e dos seus integrantes”, conclui o texto. O próprio STF divulgou nota manifestando apoio a Moraes, mas ministros ainda falaram sobre o assunto na sexta-feira (1º).
A sanção imposta pelos Estados Unidos teve como base a Lei Magnitsky, que permite a aplicação de restrições econômicas a estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.
Moraes teve contas e bens bloqueados em território americano, além de estar impedido de entrar no país.
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