Postos de gasolina do DF são multados em mais de R$ 4 milhões
Mesmo com a penalidade, propaganda enganosa e preços abusivos foram flagrados por fiscais do Procon-DF em 2020 e 2021
Brasília|Priscila Mendes, do R7, em Brasília
O Procon (Instituto de Defesa do Consumidor) aplicou R$ 4.226.923,74 em multas contra postos de combustíveis no Distrito Federal em 2020 e 2021. Propaganda enganosa e aumento abusivo de preços foram flagrados pelos fiscais do órgão de controle.
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As denúncias de motoristas que se sentiram lesados aumentou de 166, em 2020, para 281, no ano passado. O principal motivo das reclamações é a prática de preços enganosos oferecidas via aplicativos.
Além disso, muitos consumidores reclamam que os valores com descontos apresentados em faixas e cartazes são bem diferentes dos preços reais cobrados pelos postos de gasolina.
O Decreto Federal Nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, determina que deve ser feita a exposição do preço real, e não do desconto, sempre de forma destacada.
O comerciante José Pires disse que o aplicativo de um posto na Asa Sul sinalizava um desconto de 5%. "Fui fazer o cálculo e o desconto era bem menor. Além disso, o frentista disse que eu ainda tinha que seguir a página do estabelecimento nas redes sociais", conta.
O R7 entrou em contato com o Sindicombustíveis-DF e aguarda posicionamento.