Postos de combustíveis do RJ, SP e DF são autuados por indícios de preços abusivos

Em cinco dias, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) fiscalizou 154 empresas do setor, incluindo 128 postos de combustíveis, 24 distribuidoras e dois postos flutuantes, em mais de 50 cidades de 11 unidades da federação. Do total, ao menos 8 postos foram notificados por indícios de preços abusivos, sendo eles no Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.

Segundo a agência, a fiscalização é referente ao cumprimento da medida provisória que zera a tributação de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. O preço do combustível subiu no país, especialmente desde a última semana, após a escalada do conflito no Oriente Médio, no contexto da guerra entre os Estados Unidos e Irã.

Durante a fiscalização, outros nove autos de interdição foram deflagrados, por motivos diversos. Além disso, foram coletados dados de preços e entrega de notificações para envio das notas fiscais de aquisição dos combustíveis dos últimos períodos.

As multas para empresas infratoras variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da conduta e do porte.

As unidades da Federação fiscalizadas foram: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Veja as ações em cada unidade da federação:

Bahia

As ações aconteceram em 17 postos de combustíveis de Salvador, Camaçari, Campo Formoso, Antonio Gonçalves, Jaguarari, Senhor do Bonfim, Itiúba, Pindobaçu. No total, 12 empresas foram autuadas, duas interditadas e duas amostras de combustíveis foram coletadas para análise laboratorial.

Ceará

Foram fiscalizadas cinco distribuidoras de combustíveis em Fortaleza, sem registro de irregularidades.

Distrito Federal

Três postos e três distribuidoras de combustíveis foram fiscalizados em Brasília. Todos foram autuados por preço abusivo.

Goiás

Sete postos de combustíveis foram fiscalizados em Aparecida de Goiânia e Rio Verde. Não foram registradas irregularidades.

Mato Grosso

As ações aconteceram em seis postos de combustíveis, quatro revendas de GLP e quatro transportadores-revendedores-retalhistas, em Primavera do Oeste e Sorriso. Além da autuação de duas empresas, foram coletadas sete amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Mato Grosso do Sul

Em Campo Grande, dois postos de combustíveis foram fiscalizados, sem registro de irregularidades.

Minas Gerais

Foram fiscalizados dois postos de combustíveis, uma revenda de combustíveis de aviação e nove revendas de GLP, em Camanducaia, Uberaba, Uberlândia, Santa Bárbara, Itabira, Barão de Cocais, Coronel Fabriciano, Nova Era, Catas Altas, Rio Piracicaba e João Monlevade. Uma delas foi autuada e duas interditadas. Outras duas amostras de combustíveis foram coletadas.

Paraná

Foram fiscalizados quatro postos de combustíveis e uma revenda de GLP, nos municípios de Curitiba, São José dos Pinhais e Catanduvas. Não houve registro de irregularidades.

Pernambuco

As ações aconteceram em Caruaru, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Abreu e Lima. Foram fiscalizados sete postos de combustíveis e coletadas três amostras de combustíveis para análise em laboratório. Não houve registro de irregularidades.

Rio de Janeiro

Quatro postos de combustíveis e 12 revendas de GLP foram fiscalizados na capital fluminense e em Niterói, São Gonçalo, Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Porto Real e Barra do Piraí. Em relação aos preços abusivos, apenas uma empresa foi autuada. Em outros casos, foram coletadas sete amostras de combustíveis para análise laboratorial e apreendidos 6.200 litros de gasolina.

Rio Grande do Sul

Vinte postos de combustíveis foram fiscalizados em Porto Alegre, Canoas, Marata, Pareci Novo, Caxias do Sul, Cachoeirinha, Esteio e Viamão. Foram lavrados 11 autos de infração e quatro de interdição, apreendidos 136 litros de etanol e coletada uma amostra de combustível para análise em laboratório.

Santa Catarina

Houve fiscalização em seis postos de combustíveis, nas cidades de Blumenau, Timbó e Jaraguá do Sul. Foram lavrados um auto de infração e um de interdição. Cinco amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.

São Paulo

As ações foram realizadas em 17 postos de combustíveis, quatro revendas de GLP e um coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) em São Paulo, Cotia, Jandira, Campinas, Guarulhos, Americana, Pirassununga, Mogi das Cruzes, Santana de Parnaíba e Taboão da Serra. Foram lavrados cinco autos de infração, dois de interdição e coletadas seis amostras de combustíveis para análise em laboratório.

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