Preso envia pedido de habeas corpus ao STJ escrito em papel higiênico
Seguindo o protocolo, o papel higiênico foi fotocopiado e digitalizado, para então ser autuado
Brasília|Do R7, com informações do STJ
Uma carta enviada pelos Correios e endereçada ao presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Francisco Falcão, em Brasília, surpreendeu nesta segunda-feira (20) a equipe da Coordenadoria de Atendimento Judicial do tribunal. A correspondência tinha um pedido de habeas corpus, escrito de próprio punho por um preso, em aproximadamente um metro de papel higiênico, dobrado dentro do envelope.
— Estou aqui há dez anos e é a primeira vez que vejo isso, afirmou o chefe da Seção de Protocolo de Petições, Henderson Valluci.
O mensageiro Gilmar da Silva, que abriu o envelope, também ficou surpreso.
— Achei diferente, foi a correspondência mais surpreendente que já vi aqui.
O habeas corpus, de acordo com a legislação brasileira, pode ser impetrado por qualquer pessoa, em qualquer meio. Não é preciso ser advogado. Seguindo o protocolo, o papel higiênico foi fotocopiado e digitalizado, para então ser autuado. Em breve, o processo será distribuído a um ministro relator.
O autor está preso no Centro de Detenção Provisória Pinheiros I, em São Paulo (SP). Na peça, ele conta que participou de uma rebelião em 2006, estaria preso irregularmente há nove anos por um crime já prescrito e pede liberdade.
Segundo o STJ, o pedaço de papel higiênico utilizado terá o mesmo destino do lençol em que outro preso formulou seu pedido de liberdade, há cerca de um ano. Passará a integrar o acervo do Museu do STJ.
