Primeira Turma do STF ainda vai julgar quatro núcleos da trama golpista; veja detalhes
Das 34 pessoas denunciadas pela PGR, 31 passaram a responder a ações penais no Supremo por tentativa de golpe de Estado
Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu, na última semana, o julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. Oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, foram condenados à prisão por envolvimento no plano.
No entanto, os ministros ainda devem analisar os casos de outros quatro núcleos, conforme denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
leia mais
A divisão em núcleos, de acordo com o tipo de atuação dos envolvidos, foi adotada inicialmente pela Polícia Federal e, depois, pela PGR.
O STF já aceitou as denúncias dos núcleos 2, 3 e 4, e 23 denunciados pela PGR se tornaram réus. A denúncia contra o núcleo 5, que tem só um denunciado, ainda não foi apreciada pela Primeira Turma.
Atualmente, os processos dos núcleos 2, 3 e 4 estão na fase de alegações finais, quando PGR e defesa apresentam os últimos argumentos para a absolvição ou condenação e ainda não têm data para julgamento.
Os crimes imputados a todos os réus são:
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Organização criminosa armada;
- Dano qualificado e
- Deterioração de patrimônio tombado.
Núcleo 2
O grupo é acusado pela PGR de organizar ações para sustentar a tentativa de permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder, em 2022.
Uma dessas ações seria o uso da PRF (Polícia Rodoviária Federal) para dificultar a chegada de eleitores aos locais de votação em regiões onde o presidente Luiz Inácio da Silva era favorito, principalmente no Nordeste.
Réus neste núcleo:
- Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro);
- Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro);
- Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF);
- Mário Fernandes (general do Exército);
- Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal);
- Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do DF).
Núcleo 3
Formado por militares da ativa e da reserva do Exército, além de um policial federal, o grupo teria planejado ações táticas para viabilizar o golpe, incluindo pressão sobre o alto comando das Forças Armadas para obter apoio ao movimento.
A denúncia inicial incluía 12 pessoas, mas a Primeira Turma absolveu duas delas, entendendo que não havia provas suficientes contra os militares Cleverson Ney Magalhães e Nilton Diniz Rodrigues.
Réus neste núcleo:
- Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército, preso na Operação Tempus Veritatis);
- Estevam Theophilo (general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel, ligado ao grupo “kids pretos”);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel, citado em discussões sobre a minuta golpista);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).
Núcleo 4
Classificado como o núcleo da desinformação, é formado por acusados que teriam atuado em conjunto com o núcleo principal da organização criminosa, produzindo e divulgando informações falsas para enfraquecer instituições democráticas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a denúncia foi baseada em evidências produzidas pelos próprios integrantes. “Não há como negar fatos praticados publicamente, planos apreendidos, diálogos documentados e bens públicos deteriorados”, destacou.
Réus neste núcleo:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Núcleo 5
Este núcleo tem apenas um denunciado: o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura militar João Figueiredo.
Segundo a PGR, ele teria influência no meio militar por sua ascendência e teria incitado militares a aderirem ao golpe.
Como a denúncia ainda não foi avaliada pelo STF, Paulo Figueiredo não é considerado réu.
Perguntas e respostas
Qual foi a decisão da 1ª Turma do STF em relação ao julgamento da trama golpista?
A 1ª Turma do STF concluiu o julgamento do “núcleo crucial” da trama golpista, condenando oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, por cinco crimes. No entanto, ainda restam outros núcleos a serem analisados.
O que a PGR denunciou em relação aos outros núcleos da trama?
A PGR apresentou denúncias contra 34 pessoas, dividindo os casos em núcleos de acordo com o tipo de atuação. Os núcleos 2, 3 e 4 já passaram pela fase de aceitação da denúncia, mas ainda não têm data para julgamento.
Quais são as acusações contra os réus dos núcleos 2, 3 e 4?
Os réus são acusados de organizar ações para manter Jair Bolsonaro no poder de forma ilegítima em 2022, incluindo o uso da PRF para dificultar a chegada de eleitores aos locais de votação em regiões onde Lula era favorito.
Quem faz parte do núcleo da violência e quais são as acusações?
O núcleo da violência é formado por militares da ativa e da reserva do Exército, além de um policial federal. Eles foram denunciados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O que foi destacado pelo procurador-geral da República sobre a denúncia?
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a denúncia se baseou em evidências produzidas pelos próprios integrantes, mencionando fatos públicos, planos apreendidos e diálogos documentados.
Quem é o réu do núcleo da desinformação e qual é a acusação?
O núcleo da desinformação tem apenas um denunciado, o empresário Paulo Figueiredo, que é neto do ex-presidente da ditadura militar João Figueiredo. Ele é acusado de ter influenciado militares a aderirem ao golpe, mas ainda não é considerado réu, pois a denúncia não foi avaliada pelo STF.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu, na última semana, o julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. Oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, foram condenados à prisão por envolvimento no plano.