Programa da Polícia Civil identifica homem errado e inocente é preso
Pedreiro que mora no Piauí ficou três dias preso após ser confundido com um criminoso; ele pede indenização de R$ 50 mil
Brasília|Fabiano Bomfim, da Record TV
O pedreiro José Domingos Leitão, de 52 anos, foi preso por policiais civis do DF após um programa eletrônico de reconhecimento facial errar ao apontá-lo como autor de um crime. Na madrugada do dia 7 de outubro de 2020, ele foi acordado em casa, no município de Ilha Grande, no Piauí, e transportado numa aeronave para o Departamento de Polícia Especializada (DPE), onde ficou detido por 3 dias.
A ordem de prisão teve por base um laudo do Instituto de Identificação, feito a partir da comparação de imagens de câmeras de segurança de uma loja de departamentos do DF — em que o real criminoso aparece — com a identidade de Leitão, rastreada pelo programa de computador num banco de dados nacional.
Dessa forma, Leitão foi acusado de ter falsificado documento para conseguir o cartão de crédito da loja. No curso da investigação, a Polícia Civil admitiu o engano e fez uma retificação do laudo.
O pedreiro, que não possui antecedentes, decidiu processar o Distrito Federal por danos morais e pede indenização de R$ 50 mil. Na petição inicial, o advogado Carlos Alberto de Castro Júnior questiona a investigação.
Como a Polícia Civil da capital do país comete um erro tão grosseiro a ponto de um laudo pericial concluir como positivo para pessoas distintas%3F Fato que ensejou a prisão de um inocente. E quantos outros Josés estão presos inocentemente por erro da polícia%3F
A Procuradoria do Distrito Federal negou a culpa dos agentes, com o argumento de que eles seguiram decisão judicial. "Em suma, a autoridade policial apenas cumpriu com o seu dever legal de dar cumprimento ao mando de prisão constante dos registros oficiais."