Projetos sobre desoneração devem ser votados pelo Senado na próxima semana

Na próxima semana, o Senado deve votar os dois projetos de lei relacionados à desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os municípios. O senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor do projeto de lei que desonera os setores da economia, e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), confirmaram que a votação deve acontecer entre terça-feira (21) e quarta-feira (22).

“Vamos buscar votar tanto a urgência quanto o mérito de ambos os projetos”, afirmou Randolfe. O projeto de desoneração para empresas foi apresentado por Efraim na última quarta-feira (15), consolidando um acordo entre o governo federal e os parlamentares. No entanto, ainda existem pendências em relação ao acordo sobre os municípios.

“Esperamos agora que, com a solução com os municípios, a votação ocorra na próxima terça-feira. A expectativa do presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco com o colégio de líderes é que na próxima terça-feira o Senado Federal consiga votar já os dois requerimentos de urgência referentes aos setores produtivos e referentes aos municípios, fruto que dessa conversa — entre Pacheco e Haddad — saia o consenso. A expectativa é essa”, afirmou o senador Efraim.

Conforme o projeto, a desoneração será mantida neste ano e haverá um aumento gradual da cobrança a partir de 2025. As alíquotas sobre a folha de salários aumentarão para 5% em 2025, 10% em 2026, 15% em 2027 e 20% em 2028.

“O relator já está designado, é o senador Jaques Wagner, líder do governo. Então, a expectativa é que, havendo essa construção na terça-feira, possa ser votado. É uma semana de Marcha dos Prefeitos, inclusive seria um gesto também do Congresso Nacional com os municípios brasileiros, que sabemos estão com as suas finanças esgotadas, principalmente os pequenos municípios, apertados com essa alíquota previdenciária a 20%.”

Adicionalmente, os líderes devem votar o projeto de lei proposto por Efraim Filho que trata dos 17 setores da economia afetados pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender a lei da desoneração. Essa suspensão impactou tanto os setores quanto os municípios. O projeto de Efraim Filho mantém a desoneração da folha para esses setores em 2024 e prevê uma reoneração gradual entre 2025 e 2027.

“É um processo que será desencalhado a partir de uma conversa que acontecerá entre o presidente Rodrigo Pacheco e o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad. O que sabemos é que as duas soluções, tanto para os setores produtivos quanto para os municípios, têm de caminhar de forma conjunta”, afirmou Efraim após reunião de líderes nesta quinta-feira.

Reunião entre Lula e Haddad

Após a reunião dos líderes, Randolfe anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está participando de uma reunião com o ministro Haddad para discutir a fonte de compensação dos recursos da desoneração.

“O Ministério da Fazenda está trabalhando intensamente nesse assunto. Os projetos devem especificar a origem dos recursos para a desoneração dos 17 setores e dos municípios. Haverá um diálogo entre o ministro Haddad e o presidente Lula”, disse Randolfe.