As escalas de trabalho dos profissionais que trabalham nas UPAs do Distrito Federal deverão estar disponíveis num mural de fácil acesso aos pacientes na entrada de cada unidade. Esse é o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ao Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal, que tem dez dias para responder sobre o cumprimento da solicitação, contados a partir da última sexta-feira (22), data em que o documento foi encaminhado.
De acordo com a recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, além da fixação, "as escalas de serviço deverão ser estabelecidas com a indicação de matrícula, nome, cargo, turno, horário de entrada e saída, horas semanais do profissional e lotação".
"Além disso, nos casos em que o profissional estiver escalado para fazer a prescrição e acompanhar pacientes, mas depois for enviado para atender nos consultórios, a informação deverá ser registrada na escala de serviço, com a indicação de horário de início e término em cada uma das lotações no mesmo dia", informa a promotoria, que tem o objetivo de fiscalizar o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde e o cumprimento da carga horária dos profissionais da área médica.
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O promotor de Justiça Clayton Germano destacou que o pedido tem o objetivo de dar mais transparência às escalas de serviço dos médicos. Além disso, "permitir aos cidadãos fiscalizarem e se informarem melhor sobre a presença de médicos nas unidades de pronto atendimento, pois têm sido bastante frequentes reclamações de falta de médicos e de atendimento nas UPAs do Distrito Federal".
A promotoria informou que pacientes que procuraram a UPA do Recanto das Emas tiveram dificuldade em ser atendidos por causa da falta de médicos.