Protestos contra anistia e PEC das Prerrogativas ocorrem em meio a avanço das pautas no Congresso
Convocados por artistas, movimentos sociais e parlamentares, atos devem acontecer em diversas cidades brasileiras
Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Manifestações contra a PEC das Prerrogativas e o projeto de anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro ocorrem neste domingo (21) em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.
Os protestos foram convocados por artistas, movimentos sociais e parlamentares de esquerda. Em Brasília, a concentração será no Museu da República, às 10h.
No Rio de Janeiro, na praia de Copacabana, está previsto um show de Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil, também para protestar contra as últimas decisões do Congresso Nacional. O evento, batizado de “Ato musical”, está marcado para as 14h.
Prerrogativas
No caso da PEC, apelidada de “PEC da Blindagem”, o texto pode devolver ao Congresso Nacional a responsabilidade de abrir ou não inquéritos que envolvam parlamentares.
Veja mais
Além disso, reintroduz a previsão de voto secreto para decisões sobre prisões e processos. A seguir, entenda o que pode mudar caso os textos sejam aprovados:
Ainda na última semana, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli determinou que a Câmara dos Deputados preste informações, no prazo de dez dias, sobre a tramitação da PEC.
Toffoli foi sorteado relator de um mandado de segurança apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), que questiona a constitucionalidade da proposta e pede a suspensão da análise da PEC no Congresso.
No pedido, Kataguiri sustenta que a PEC busca “blindar” membros do parlamento contra investigações e processos, o que violaria princípios constitucionais básicos.
Anistia
O relator do projeto de anistia já foi definido. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade) foi confirmado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), na quinta-feira (18).
Paulinho e Motta adotam um discurso de debate “equilibrado” e voltado à “pacificação” do país. “A ideia é tentar construir um projeto que não seja nem tanto da direita nem tanto da esquerda, e que possa pacificar o país”, afirmou Paulinho.
Na quarta-feira (17), a Câmara aprovou o requerimento de urgência ao projeto de lei que prevê a anistia. O placar foi de 311 votos a favor e 163 contra. A urgência leva o PL diretamente ao plenário, sem a necessidade de tramitar pelas comissões permanentes.
Segundo Paulinho da Força, o próximo passo é dialogar com parlamentares de todas as correntes — esquerda, centro e direita — para construir o projeto e votá-lo o quanto antes. O deputado também ressaltou que a ideia principal é reduzir as penas dos condenados, tema que ainda será discutido com outros parlamentares.
Ainda não há definição sobre a inclusão de Bolsonaro e aliados no texto da anistia. Além de debater com parlamentares, Paulinho da Força pretende conversar com ministros do STF para evitar conflitos jurídicos.
“Estamos trabalhando com a ideia de votar até a semana que vem, se for possível”, estimou o deputado.
Perguntas e respostas
Quais são os principais motivos dos protestos que ocorrem no Brasil?
Diversas manifestações estão acontecendo contra a PEC das Prerrogativas e o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. As manifestações ocorrem em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.
O que é a PEC das Prerrogativas?
A PEC, conhecida como “PEC da Blindagem”, pode devolver ao Congresso Nacional a responsabilidade de decidir sobre a abertura de inquéritos que envolvam parlamentares. Além disso, a proposta reintroduz o voto secreto para decisões sobre prisões e processos.
Qual foi a ação do ministro Dias Toffoli em relação à PEC?
O ministro do STF, Dias Toffoli, determinou que a Câmara dos Deputados forneça informações sobre a tramitação da PEC no prazo de dez dias. Ele foi sorteado como relator de um mandado de segurança apresentado pelo deputado Kim Kataguiri, que questiona a constitucionalidade da proposta.
O que o deputado Kim Kataguiri argumenta sobre a PEC?
Kataguiri argumenta que a PEC busca “blindar” membros do parlamento contra investigações e processos, o que violaria princípios constitucionais básicos.
Quem é o relator do projeto de anistia e qual é sua abordagem?
O relator do projeto de anistia é o deputado Paulinho da Força. Ele e o presidente da Câmara, Hugo Motta, adotam um discurso de debate “equilibrado” e voltado à “pacificação” do país, buscando um projeto que não favoreça nem a direita nem a esquerda.
Qual foi a decisão da Câmara em relação ao projeto de anistia?
A Câmara aprovou o requerimento de urgência ao projeto de lei que prevê a anistia, com 311 votos a favor e 163 contra. A urgência permite que o projeto vá diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões permanentes.
Quais são os próximos passos para o projeto de anistia?
Paulinho da Força planeja dialogar com parlamentares de todas as correntes para construir o projeto e votá-lo o quanto antes. Ele também mencionou a intenção de discutir a redução das penas dos condenados com outros parlamentares.
Há alguma definição sobre a inclusão de Bolsonaro e aliados no texto da anistia?
Ainda não há definição sobre a inclusão de Bolsonaro e seus aliados no texto da anistia. Paulinho da Força pretende conversar com ministros do STF para evitar conflitos jurídicos.
Qual é a expectativa de votação do projeto de anistia?
O deputado Paulinho da Força estimou que estão trabalhando para votar o projeto até a próxima semana, se possível.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp