Proximidade das eleições movimenta federações partidárias

Com a proximidade das eleições, intensifica-se o debate em torno da consolidação de federações partidárias. O STF (Supremo Tribunal Federal) ampliou o prazo para as formações até 31 de maio, dando novo capítulo a negociações entre os partidos. Enquanto a fusão entre PT e PSB não se consolidou e o MDB afasta a possibilidade de adotar a estratégia neste ano, acordos entre o PSDB e o Cidadania estão firmados, assim como ocorre com o PSOL e a Rede.

Por mais que a estratégia tenha sido criada para salvar da extinção pequenos partidos, a federação partidária tem sido movimentação adotada também por grandes legendas, que temem perder cadeiras no Congresso ou desejam unir esforços em prol de uma bancada mais forte e decisiva.

'Terceira via'

Em uma sinalização 'nem Lula, nem Bolsonaro', partidos que se definem como uma terceira via para as eleições presidenciais continuam as conversas para unir forças, ainda que a federação não seja mais uma possibilidade para todas eles. A ideia inicial era realizar uma grande fusão entre PSDB, MDB, Cidadania e a União Brasil — junção do DEM com o PSL.

O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, anunciou, no entanto, que o partido não fará federação partidária com outras legendas. "Contudo, manteremos as conversas com os partidos do centro democrático para a construção de uma candidatura única à Presidência da República", declarou, no início de março.

A ideia é manter a defesa do nome da senadora Simone Tebet (MS) como candidata à Presidência da República. "A partir de abril, devemos nos reunir de novo para estudar critérios de escolha de um nome único ao Planalto. O MDB defende e defenderá Simone Tebet", afirmou Rossi. Para ele, a senadora reúne as características para liderar o grupo. "É a única mulher, tem menor rejeição e uma história de vida marcada pela experiência e por sua coerência."

O PSDB não sinaliza abrir mão da candidatura de João Doria, atual governador de São Paulo. Em fevereiro, durante participação em evento promovido pelo BTG Pactual, o político afirmou ainda não ser o momento de desistências. "Temos que manter até o esgotamento o diálogo pelos líderes partidários."

A definição será tratada ao longo de abril, disse o presidente do PSDB, Bruno Araújo. "Essa candidatura única pretendemos ter anunciada no dia 1º de junho", completou, em evento de filiação do senador Alessandro Vieira (SE). Antes cotado para concorrer a presidente da República pelo Cidadania, Alessandro migrou de partido como mais uma sinalização de afunilamento da terceira via e deverá concorrer ao governo de Sergipe.

As conversas de uma federação entre PSDB e a União Brasil não avançaram, apesar de os partidos estarem alinhados na estratégia de lançar um único candidato. A União ainda não tem um nome, mas revela que vai definir candidatura própria. Federação, propriamente, o PSDB fechará apenas com o Cidadania. A expectativa é que a junção seja formalizada nesta semana, por meio de um manifesto conjunto.

Com o avançar das tratativas, o Podemos, que tem como pré-candidato a presidente o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, não deve se unir com o Cidadania, uma possibilidade que chegou a ser aventada. Uma fusão com outro partido também é probabilidade distante.

Legenda que também dialogava com o Cidadania, além do PSB e Avante, o PDT não deve consolidar federação para 2022. É o que afirmou o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes. "Não devemos fazer nenhuma federação, embora estejamos abertos a dialogar com partidos-irmãos do campo em que estamos atuando. O trabalhismo é a força mais antiga em luta na vida brasileira", disse, no início de março, em entrevista a jornalistas. Ciro pretende anunciar o vice de sua chapa em julho.

Base governista

Partidos mais alinhados à base do governo, PP, PL e Republicanos chegaram a discutir a composição de uma federação de partidos, mas o diálogo não avançou. O PP é contrário a fusões. Outra articulação incluía o PTB e PROS, mas ela nem sequer saiu do campo da possibilidade.

Ainda em fevereiro, o Republicanos oficializou que não fará parte de uma federação partidária em 2022. "O tema foi debatido pela bancada de deputados federais e pelos presidentes estaduais do partido em reunião no fim do ano passado, com a maioria apresentando manifestação contrária à federação", comunicou.

Esquerda e centro-esquerda

PSOL e Rede trabalham em cima do estatuto para formalizar a federação. As discussões ocorrem desde dezembro de 2021 e também consideravam a inclusão do PCdoB, mas a legenda ampliou as discussões com o PT.

Por isso, de acordo com a secretária Nacional de Organização do PSOL, Paula Coradi, o diálogo avançou apenas com a Rede. "Avançamos em relação ao estatuto e ao programa da federação", disse ao R7. Também à reportagem, o porta-voz nacional da Rede, Wesley Diógenes, detalhou que ainda precisam ser afinadas as táticas eleitorais, com ajustes nos estados sobre candidaturas majoritárias. "Boa parte das votações já é bem unida, as legendas caminham em uma direção bastante convergente."

Atuando juntos, os partidos esperam dobrar as cadeiras na Câmara dos Deputados em 2023 e conseguir 20 vagas. A federação ainda discute a atuação quanto à candidatura à Presidência da República. Apesar do alinhamento com a esquerda, ainda não está definido se os partidos vão liberar apoio a Lula ou Ciro Gomes ou se haverá candidato próprio. 

"Não há nenhum debate sobre liberação. A federação terá uma única tática eleitoral: ou terá candidato próprio ou apoiará um único candidato. O debate sobre a possibilidade de que cada um apoie o candidato que bem entender não está colocado no interior dos partidos que discutem a nossa federação", afirmou ao R7 o presidente do PSOL, Juliano Medeiros. 

Quanto ao PCdoB, as tratativas são claras para uma federação com o PT. O PV também entraria nos acordos. O trabalho é para que, com a união, haja um equilíbrio quanto aos destaques políticos, de forma que o PT, por ser o maior partido, não abocanhe todo o espaço político. Os aspectos de governança já estão bem avançados, mas a extensão de prazo para confirmar a federação deu às legendas um respiro para definir indicações para as disputas dos governos nos estados, além da fusão dos diretórios nacionais em uma única assembleia.

"As convergências existentes entre os partidos de esquerda, progressistas e democráticos devem resultar na constituição de uma federação partidária em que nós, o PCdoB e o PV, façamos parte", afirmou o PT, em uma resolução política do Diretório Nacional, divulgada na quinta-feira (24). O manifesto petista ainda aponta uma coligação com o PSB, PSOL e Rede e diz esperar apoio da federação. "Ainda seguiremos dialogando com os outros partidos de oposição ao governo Bolsonaro no sentido da ampliação do campo de apoio à candidatura de Lula."

O PSB, antes cotado para se juntar à federação, saiu da jogada. Com divergências maiores com o PT, nem mesmo o maior prazo para a decisão teve potencial de fazer as duas legendas se juntarem. A alternativa que mantém os partidos juntos é a chapa com Lula e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que formalizou, nesta semana, sua filiação ao PSB. 

Durante o evento, na quarta-feira (23), Alckmin parabenizou o PSB por decidir apoiar Lula nas eleições de 2022. "Nós temos que ter os olhos abertos para enxergar e ter a humildade de entender que Lula é hoje aquele que melhor reflete o sentimento de esperança do povo brasileiro", afirmou. 

Outras costuras

Apesar das federações partidárias, as possibilidades de coligações continuam sendo sugeridas em todas as alas ideológicas. Enquanto as federações partidárias são parcerias com natureza permanente, que perduram pelos quatro anos de mandato, as coligações não garantem permanência no bloco e, por isso, têm natureza eleitoral, são efêmeras e se extinguem após o pleito.

Os partidos podem se coligar no âmbito estadual para lançar candidatos nas eleições majoritárias: para prefeito, governador, senador e presidente da República. Nas eleições proporcionais (vereador, deputado estadual, deputado distrital e deputado federal), não há essa possibilidade.

Já as federações têm caráter nacional e unem os partidos por afinidade programática. Uma ruptura no acordo antes do fim dos quatro anos de mandato gera punições, tais como a proibição de utilização dos recursos do Fundo Partidário pelo período remanescente.