Queiroga tem 48 horas para responder à CPI sobre vacinação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou no início da tarde desta terça-feira (5) um pedido para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, responda a uma série de perguntas em até 48 horas. Os senadores querem detalhes sobre o Programa Nacional de Imunização do ano que vem e a aplicação de vacinas para o fim deste ano, entre outras informações.

Os senadores chegaram a cogitar numa terceira convocação de Queiroga há algumas semanas, quando o Ministério da Saúde sugeriu a suspensão da vacinação de adolescentes, mas com o diagnóstico de Covid-19 do ministro a ideia foi abandonada. Além das informações sobre o plano vacinal para o ano que vem, os senadores querem detalhes sobre o programa de acompanhamento epidemiológico, a composição da equipe técnica responsável por acompanhar e formular políticas públicas para combate à pandemia e a indicação do estoque e do planejamento de vacinas para o fim deste ano, tendo em vista a imunização de adolescentes e a terceira dose para idosos.

Queiroga retornou ao Brasil na segunda (4), depois de passar duas semanas em isolamento em Nova York, por ter sido diagnosticado com Covid-19. Ele permaneceu em quarentena desde 21 de setembro, dia em que a comitiva presidencial embarcou de volta para o Brasil, após participar da 76ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Pedidos de informação

Os senadores também aprovaram dois pedidos de informação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Os senadores deram 24 horas para a reguladora dos planos de saúde no país fornecer um relatório detalhado sobre queixas, denúncias e reclamações sobre todos os planos de saúde entre 1º de janeiro de 2020 até o presente momento.

O TCU, por sua vez, terá de informar aos senadores quais foram os motivos jurídicos e fáticos para a dispensa de licitação nos contratos firmados entre a VTCLog e o Ministério da Saúde. A CPI ouve nesta terça o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil, para obter mais informações em relação a contratos firmados pela empresa com a Pasta, em especial um aditivo que envolve valores milionários. Nonato conseguiu, com o Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para permanecer em silêncio sobre fatos que possam incriminá-lo.