Com o fim do mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República nesta terça-feira (26), a subprocuradora-geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), assumirá o cargo interinamente. Ela ficará na função até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher o substituto (leia mais abaixo). Aras foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e ficou dois mandatos à frente da PGR.
Na prática, não é necessário haver formalidades para a troca de cargos, uma vez que está prevista no regimento do MPF a passagem do cargo do procurador-geral de saída ao vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, quando ainda não há o sucessor.
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Elizeta ingressou na carreira do MPF em 13 de dezembro de 1989, quando foi nomeada para o cargo de procuradora da República, com lotações na Procuradoria da República no Espírito Santo, na procuradoria da República no Distrito Federal e, após promoção por merecimento, na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
Durante o tempo em que esteve como procuradora da República no Espírito Santo, foi designada para atuar nas áreas de Consumidor e Meio Ambiente, bem como na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.
Em 2021, enquanto corregedora do MPF, Elizeta determinou a abertura de sindicância para apurar supostas tratativas entre membros da Lava Jato em Curitiba com autoridades americanas e suíças.
Paulo Gonet ou Antonio Carlos Bigonha?
Há dois nomes com o presidente Lula: Paulo Gonet e Antonio Carlos Bigonha. Depois que Lula anunciar a escolha, a pessoa será sabatinada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e no plenário do Senado.
Nesta segunda (25), o presidente Lula afirmou que não tem pressa para escolher o novo procurador-geral da República nem quem vai substituir a ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na semana passada, em última sessão no STF, Aras disse que "a divergência faz parte da democracia". Segundo o procurador-geral da República, os desafios dos últimos quatro anos foram "cercados por incompreensões e falsas narrativas" sobre o trabalho realizado pelo MPF.
"No campo jurídico, a divergência há de convergir, uma vez que as instituições contramajoritárias não têm compromisso com projetos partidários, mas com a coerência interna, a força normativa da Constituição e a efetividade das normas postas, com resolutividade dos conflitos", disse.