‘Questões diplomáticas terão de ser bem definidas’, diz advogado sobre destino de Zambelli
Segundo a PF, deputada foi detida na Itália nesta terça-feira; como ela tem dupla cidadania, extradição não é automática
Brasília|Yumi Kuwano, do R7, em Brasília
RESUMO DA NOTÍCIA
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Após ser presa na Itália nesta terça-feira (29), a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) ainda não tem o futuro definido: se ficará presa no país europeu ou se volta para o Brasil.
Por ter cidadania italiana, Zambelli pode cumprir pena no país europeu ou ser extraditada ao Brasil, conforme explica Vinicius Lapetina, advogado criminalista e mestre em processo penal pela PUC/SP .
De acordo com o especialista, além de aspectos legais, há questões diplomáticas no caso, que precisarão ser muito bem definidas.
“O tratamento diplomático desse assunto vai ser bastante tratado nos próximos dias, meses, para resolver essa situação, porque, além da questão jurídica, existe uma questão política e diplomática bastante relevante”, avalia Lapetina.
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O advogado ressalta que, se Carla fosse apenas brasileira, a extradição para o Brasil seria automática. E, caso ela tivesse somente a cidadania italiana, tampouco haveria dúvidas, pois cidadãos italianos, em regra, não são extraditados. Mas, neste caso, como há dupla cidadania, a justiça italiana vai analisar as condições da prisão e decidir se a parlamentar pode ou não ser enviada de volta ao Brasil.
“Por uma questão de relação entre os dois países, o pedido de extradição pode ser requerido pelo Brasil. Se a Itália vai atender ou não, é uma outra questão. Aí são questões que geralmente envolvem uma política de Estados”, explica.
Em nota, a PF (Polícia Federal) afirmou que Carla “será submetida ao processo de extradição, conforme os trâmites previstos na legislação italiana e nos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário”.
Entenda
Condenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a dez anos de prisão, perda do mandato parlamentar e pagamento de multa de R$ 2 milhões pela invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Carla Zambelli estava foragida desde o início de junho, quando saiu do Brasil e foi para a Itália.
O nome de Zambelli tinha sido incluído na lista de difusão vermelha da Interpol por ordem do ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Essa lista funciona como um alerta para polícias de todo mundo sobre fugitivos procurados internacionalmente.
Ao R7, o advogado de Zambelli, Fabio Pagnozzi, disse, no fim da tarde desta terça, que a parlamentar havia se entregado às autoridades italianas.
A informação, contudo, contrariou o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues. Segundo ele, a deputada havia sido presa horas atrás.
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