Após sucessivos adiamentos, a Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a reforma do Novo Ensino Médio. Para garantir o resultado, houve um acordo entre a relatora da proposta, senadora Dorinha Seabra (União-TO), e o ministro da Educação, Camilo Santana, em relação à carga horária das disciplinas básicas. O texto ainda precisará ser votado em plenário e voltará para uma reanálise da Câmara, já que houve modificações por parte dos senadores.
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No texto final, Dorinha recuou na sugestão que reduzia a carga horária para matérias obrigatórias. Na versão anterior, a relatora estabelecia 2.200 horas de disciplinas obrigatórias para a formação básica e 800 horas para o “itinerário formativo”. Após tratativas com o MEC, a senadora retomou a ideia aprovada pela Câmara, que define 2.400 horas para as matérias básicas e 600 horas para as optativas.
Atualmente, são destinadas 1.800 horas para o grupo de disciplinas que compõem a formação geral básica. Segundo a relatora, o aumento de carga horária deve ser implementado já em 2025 para os alunos que cursarem os itinerários, que são partes do currículo em que os estudantes escolhem áreas de aprofundamento do conhecimento (Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza).
O novo texto da relatora mantém mudanças que foram criticadas pelo Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), como a obrigatoriedade do ensino de espanhol no currículo. Durante a sessão, a relatora afirmou que o texto é “um esforço de mudança, de garantia do direito de aprender”.