O Reino Unido anunciou durante a Cúpula do Clima da ONU (COP28), neste sábado (2), a doação de mais 35 milhões de libras, o que representa aproximadamente R$ 215 milhões, ao Fundo Amazônia. O montante se soma a outros 80 milhões de libras, cerca de R$ 500 milhões, prometidos pelo primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em maio deste ano.
O repasse da primeira remessa, no valor de 80 milhões de libras, será possibilitado por um contrato que foi assinado também neste sábado (2). O acordo foi firmado durante a COP28, com o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A cerimônia de assinatura ocorreu com a presença da ministra de Segurança Energética e Net Zero do Reino Unido, Claire Coutinho, a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
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"Estou entusiasmada não apenas por podermos formalizar essa contribuição, mas também anunciarmos mais 35 milhões de libras para o fundo, para reconhecer e ajudar a apoiar a visão do Brasil para as florestas e as pessoas que a protegem", disse Clair.
Estão previstas outras ações de parceria entre o Brasil e Reino Unido em temas ligados à transição climática, preservação das florestas e biodiversidade, agricultura sustentável, produção de energia limpa e descarbonização da indústria.
São nove projetos do programa UK Pact no Brasil, com financiamento de 6 milhões de libras. Segundo a embaixada britânica, o valor serve para "apoiar planos de mobilização de investimentos, incluindo créditos verdes para pequenos agricultores e o desenvolvimento da bioeconomia e do Plano de Transição Ecológica brasileiro".
A ministra britânica também se encontrou com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o secretário de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Rodrigo Rollemberg, para projetos voltados à implementação do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) e o Plano de Neo-industrialização.
"Todos esses esforços fazem parte de um processo de fortalecimento de laços entre os dois países: entre governos em áreas como mercados de carbono e governança climática, entre instituições de pesquisa e entre nossas empresas e investidores em áreas como energia, bioeconomia e agricultura", afirmou Claire.
Segundo a embaixada, desde 2016 o governo britânico investe no Brasil, que é o quarto maior receptor do financiamento internacional para o clima (ICF) britânico. Somado aos valores direcionados ao Fundo Amazônia, a participação financeira do Reino Unido na agenda climática brasileira chega a mais de 385 milhões de libras (R$ 2,3 bilhões).
Fundo Amazônia
Criado em 2008, o Fundo Amazônia recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Projetos em outras regiões do país também podem ser apoiados, desde que cumpram com as diretrizes estabelecidas.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os corpos de bombeiros militares (em programas de proteção florestal) e órgãos ambientais estaduais estão entre as instituições financiadas. Responsável pelo monitoramento por satélite, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) também é uma entidade apoiada pelo fundo.
Saiba mais sobre o Fundo Amazônia
Os governos dos estados também podem ter projetos aprovados. Entre 2011 e 2017, o governo amazonense recebeu R$ 17,5 milhões para reflorestamento no sul do estado, região sob intensa pressão de desmatamento.
Em 2019, países europeus suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro ter apresentado sugestões de mudança na aplicação dos recursos e extinguido colegiados de gestão.
Neste ano, houve anúncio de doações ao fundo também por parte da Alemanha, Estados Unidos e Suíça. O movimento faz parte da retomada de investimentos após quatro anos de paralisação durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).