Relator da dosimetria cita ‘sonho’ por anistia e prevê a votação no Senado ainda em dezembro
Espiridião Amin considera que eventual pedido de vista não impacta calendário e prevê relatório na próxima terça-feira
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
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O relator do projeto de dosimetria aos condenados no 8 de Janeiro, senador Espiridião Amin (PP-SC), disse ter um “sonho” de que a proposta de redução das penas retome a ideia de anistia — com perdão aos que participaram dos atos extremistas de 2023.
“A Justiça é anistia”, destacou, nesta quinta-feira (11). A possibilidade pode ser incluída por ele no relatório final, que deve ser apresentado na próxima terça (16). O texto ainda será elaborado, a partir de sugestões encaminhadas também por outros senadores. Por enquanto, o projeto aprovado na Câmara só reduz as penas dos condenados pelo 8 de janeiro.
Questionado pelo R7 a respeito do calendário de votações, Espiridião diz esperar por um desfecho do projeto no Senado ainda em dezembro, e que essa é a “missão” adotada por ele. A expectativa é que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) vote o projeto na próxima quarta-feira (17).
Apesar da previsão, Amin não descarta a chance de um pedido de vista — de mais tempo para análise — ser apresentado por algum senador, mas pondera que a decisão final cabe ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA).
“Pedido de vista é regimental. Pode ser de uma semana, de uma hora. É uma decisão do presidente. Porque pelo que sei, o objetivo é que seja votado na CCJ e tão logo possível, no plenário. Essa é a missão que tenho, por isso na terça, meu relatório estará pronto.”
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Redução de penas
A redução de penas para os atos de 8 de Janeiro foi aprovada por deputados na madrugada de quarta-feira (10), após meses de discussão por embates entre anistia e o recálculo de penas.
A versão final ficou centrada em benefícios que podem reduzir o período de pena em regime fechado, a partir da comprovação de cumprimento de atividades de estudo e trabalho.
O projeto beneficia todos os envolvidos nos atos extremistas, segundo o relator do texto na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP). No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão, com previsão de seis anos em regime fechado, tempo preso pode cair para dois anos e quatro meses. O texto ainda pode ser alterado no Senado.
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