Relator de MP alternativa ao IOF deve recuar em taxação de LCIs e LCAs
Segundo aliados, ‘pressão dos setores’ fez Carlos Zarattini (PT-SP) manter isenção a linhas de crédito
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O relator da MP (Medida Provisória) alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), deve recuar na cobrança de IR (Imposto de Renda) sobre as letras de crédito imobiliário (LCI) e agropecuário (LCA).
A MP elaborada pelo governo previa uma carga tributária de 5% sobre LCIs e LCAs, mas Zarattini havia sugerido ampliar essa alíquota para 7,5%.
A MP vence na próxima quarta-feira (8) e deve ser votada na comissão mista na terça-feira (7). Posteriormente, o texto deve ser apreciado nos plenários da Câmara e do Senado. A votação já foi adiada duas vezes por falta de consenso.
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Segundo aliados de Zarattini, ele deve recuar na taxação em virtude de “pressão dos setores” e da bancada do agronegócio, que atuou fortemente contra a cobrança do imposto nos últimos meses.
O setor agrícola é um dos principais beneficiados com os investimentos nas duas letras de crédito. Parlamentares defendem a continuidade da isenção para incentivar aplicações financeiras que beneficiem a área.
A arrecadação estimada com a MP é de R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 20 bilhões em 2026. A medida também inclui ações voltadas à redução de despesas, com expectativa de economia superior a R$ 4,2 bilhões no próximo ano e de pouco mais de R$ 10,6 bilhões no exercício seguinte.
A proposta ainda inclui o aumento de impostos sobre fintechs, casas de apostas, criptoativos e outros segmentos. O texto ainda cria um programa temporário para regularização de ativos virtuais com pagamento reduzido do IR.
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