Brasília Relator propõe zerar impostos federais sobre etanol até 2027

Relator propõe zerar impostos federais sobre etanol até 2027

Questão não foi conversada com Ministério da Economia, que soube da proposta nesta quinta com leitura do relatório no Senado

  • Brasília | Sarah Teófilo, do R7, em Brasília

Senador Fernando Bezerra (MDB-PE)

Senador Fernando Bezerra (MDB-PE)

Roque de Sá/Agência Senado

Relator do projeto de lei que cria um teto para a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) incluiu na matéria um dispositivo que zera até 30 de junho de 2027 os impostos federais PIS/Pasep e Cofins sobre o álcool hidratado combustível e sobre o álcool anidro adicionado à gasolina. 

A previsão de zerar até 2027 ainda não havia sido anunciada. Na última segunda-feira, o governo federal havia informado que zeraria esses tributos sobre gasolina e etanol. No parecer em questão, Bezerra incluiu a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins e Cide-Combustíveis sobre gasolina até dezembro deste ano, como previamente anunciado, o que representa uma renúncia de aproximadamente R$ 17 bilhões.

No texto, ele comenta a proposta da União de compensar os estados que zerarem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha, que foi protocolada no Senado na forma de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do líder do governo na Casa, Carlos Portinho (PL-RJ). Bezerra justifica que a "redução drástica das alíquotas dos combustíveis também terá repercussão sobre a competitividade dos biocombustíveis, em especial o etanol".

"Isso porque, atualmente, grande parte da diferença de preço entre combustíveis e biocombustíveis decorre da grande disparidade das alíquotas de ICMS sobre eles incidentes", afirma. O relator ressalta que para mitigar esse efeito colateral incluiu em seu parecer a redução a zero do PIS e da Cofins que incidem sobre o etanol. Ele justifica que o prazo até junho de 2027 se dá por ser o limite temporal permitido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

A medida representará um custo de R$ 3,34 bilhões para este ano, de R$ 7,5 bilhões para 2023 e de R$ 7,8 bilhões para 2024.

Após a leitura do relatório no plenário, Bezerra afirmou que a previsão de zerar os impostos até 2027 foi incluída no parecer por iniciativa do Senado, "no sentido de manter a atratividade do biocombustível".

Indagado se a questão foi negociada com a equipe econômica, ele disse que a pasta não sabia da ideia. "Concorda... Mas a equipe econômica está sabendo da nossa disposição de criar esse conceito para os próximos cinco anos com a apresentação do nosso relatório. Então, eles estão analisando", pontuou.

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