Relator quer projeto específico para tabela de pessoa física do IR

O relator da reforma do Imposto de Renda (IR) no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que pretende apresentar um projeto autônomo para corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), com o objetivo de ampliar a faixa de isenção — ou seja, a quantidade de pessoas que são dispensadas do pagamento do imposto.

"Quem tem que pagar imposto é quem ganha mais, não quem ganha menos", frisou. A fala foi proferida nesta sexta-feira (29) em evento do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Rio Grande do Sul (Sescon-RS).

A reforma altera as regras do Imposto de Renda e é alvo de muitas críticas, como a de que o projeto desistimula investimentos. A proposta era uma das alternativas vislumbradas pelo governo para garantir o programa social Auxílio Brasil, mas travou no Senado.

Angelo Coronel ressaltou que a tabela está defasada desde 2015. "Você compra feijão mais caro, gasolina mais caro, IPTU mais caro, luz, água. E evidentemente, quando você paga mais caro todos os entes têm aumento de receita, mas quem está comprando o produto é o consumidor. E o consumidor, principalmente a parte assalariada, está com a sua tabela de IR congelada e defasada ao longo desses anos", afirmou.

A ideia do senador é desmembrar o projeto da reforma do IR e apresentar já na próxima semana um texto independente, corrigindo apenas a tabela do IRPF. Segundo ele, atualmente o país tem 32 milhões de contribuintes e a intenção é que ao menos 20 milhões fiquem isentos de pagar o imposto.

O senador explicou que estudos feitos apontaram a possibilidade de aumento da faixa de isenção para R$ 3 mil, mas ele disse achar pouco. "O ideal seria chegarmos a R$ 5 mil na primeira faixa da isenção. Porque, na verdade, até R$ 4 mil é onde está a grande massa de pagadores de imposto no Brasil", explicou.

O parlamentar ressaltou que espera conseguir assinaturas para que o texto seja apreciado em regime de urgência no Senado.

Acordo

O senador ainda disse que o texto da reforma só será enviado para apreciação da Casa se houver acordo com a Câmara dos Deputados para votá-lo com as alterações feitas no Senado. A peça, chamada por ele de "uma das mais horríveis entre as tramitadas no Congresso", saiu da Câmara, o que signfica que, em caso de alteração no Senado, ela retorna para a mão dos deputados, que podem restabelecer o texto original. Por isso, um acordo é necessário para garantir a manutenção das mudanças elaboradas pelos senadores.

"Não sei da urgência para votar um projeto como esse, que mexe com milhões de pessoas, empresas, nesse afogadilho, pressa. Ainda bem que chegou ao Senado, e eu já dei um freio na matéria. Está bem guardada. E para sair esse relatório meu só se tiver um grande acordo entre a Câmara e o Senado para que as modificações que eu fizer sejam acatadas pela Câmara. Se não existir esse acordo, o projeto não sairá da minha gaveta", afirmou.