Brasília Rosa Weber pede opinião da PGR sobre investigar Moraes por ativismo judicial

Rosa Weber pede opinião da PGR sobre investigar Moraes por ativismo judicial

Ministro foi acusado de cometer prevaricação e ativismo judicial ao impedir a divulgação de notícias falsas que vinculam o PT ao PCC 

  • Brasília | Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF

Nelson Jr./SCO/STF - 04.08.2022

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste com relação a um pedido de investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, por suposto ativismo judicial e prevaricação. Moraes determinou a remoção de conteúdos falsos, por parte de parlamentares e sites, que ligam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e à morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.

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A decisão de Moraes foi tomada em julho. O ministro ainda proibiu a divulgação de novas informações que relacionam o PT ao PCC e aplicou multa diária de R$ 15 mil a quem descumprir a ordem. Segundo o magistrado, as investigações do Poder Judiciário sobre a morte de Celso Daniel não constataram nenhum envolvimento do PT e, portanto, vincular o partido à organização criminosa é mentir. A PGR vai avaliar se há indícios de crime por parte de Moraes e propor — ou não — a abertura de um inquérito sobre o ministro do STF.

"O sensacionalismo e a insensata disseminação de conteúdo inverídico com tamanha magnitude pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania", escreveu Moraes.

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Foram alvo da determinação de Moraes alguns parlamentares aliados ao presidente Jair Bolsonaro, como a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ). Sites como Jornal da Cidade e Jornal Minas Acontece, além de perfis como ZaqueBrasil e Titio 2021, também foram citados pelo ministro.

Após a decisão, um advogado apresentou ao STF uma petição que contesta as ordens de Moraes e requisita uma investigação sobre o magistrado. Segundo o advogado, a conduta do ministro "contém indícios fortes de que praticou tanto o ativismo político e judicial ao usar de seu cargo em prol de terceiro e em confronto com os direitos constitucionalmente assegurados de imprensa e livre expressão".

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