A Secretaria de Saúde determinou a criação do serviço de telemedicina na rede pública do Distrito Federal. Em portaria publicada nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial do DF, a pasta destacou que as consultas online serão complementares ao atendimento presencial.
De acordo com a norma, a estrutura mínima para a sala física de telemedicina deve ter computador, câmera, microfone, fone de ouvido e/ou caixa de som, smartphone e acesso à internet, para permitir a comunicação entre servidor e paciente. O serviço será organizado pelas regiões do DF.
Ao R7, a secretaria informou que nas regiões de saúde Central, Centro-Sul e Leste a modalidade telemedicina já tem sido desenvolvida em forma de projetos-piloto. "É o caso da UBS 4, do Lúcio Costa, que desde o dia 26 de julho já realizou 23 consultas dentro da atenção primária. Entre os atendimentos registrados naquela unidade estão o acompanhamento de diabetes e hipertensão; transtornos da ansiedade; exames clínicos e troca de receitas", diz a nota.
A pasta afirma que a modalidade vai permitir que médicos com "restrições de atendimento presencial a pacientes" possam realizar o atendimento remoto. Entram nesse grupo profissionais gestantes, além daqueles com comorbidades e risco agravado de contaminação por vírus.
Segundo a portaria, deverão ser identificadas as unidades de saúde com a estrutura mínima em cada região de Saúde, à qual os pacientes que eventualmente não possuam estrutura para receber o atendimento remoto possam se dirigir e receber o atendimento de telemedicina.
A secretaria afirma que o teleatendimento pode ser "iniciado com o acolhimento, de forma presencial, e é finalizado em atendimento remoto". As consultas também poderão ser prestadas em todos os níveis de atenção à saúde: primária, secundária e terciária.
A publicação diz ainda que a Diretoria de Regulação da Atenção Ambulatorial e Hospitalar deverá apresentar relatório mensal de produtividade do serviço, no mínimo, por região e profissional.
De acordo com a pasta, o serviço deverá ser composto de médicos e profissionais administrativos, para realizar o contato com os pacientes, envio de links de atendimento e de documentos referentes ao atendimento, gestão de salas virtuais de atendimento, entre outras atividades compatíveis com o cargo.